Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00423 Processo: 0008010-50.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G. P. O. ADV: SABRINA DE SOUZA CORREIA. Despacho: Intime-se INTIMAR para comparecer a audiencia de oitiva de testmunhas na 2ª. vara da Infancia e Juventude da Comarca de Joao Pessoa/PB. 00424 Processo: 0010541-46.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLE

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – nº 0024339-21.2008.815.0011. RECORRENTE: Luciene Cavalcante. ADVOGADA: Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB nº. 9.844). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilb

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 00575 Processo: 0014448-63.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. A. ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: T. F. B. A. ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re, por sua advogada, para ter vista dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. 00576 Processo: 0026908-87.2011.815.0011 - AVERIGUACAO

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 12 (dez por cento) concernentes aos honorários advocatícios incidam sobre o valor da condenação, mantendo incólume os demais comandos da sentença. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001349-97.2014.815.0731. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Evidence Engenharia Ltda E Camila Pires

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06Apelação Cível nº. 0809991-62.2015.8.15.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Apelante: Dirson Peregrino de Castro. Advogado: Luiz Cézar G Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado: Banco Bradesco. RESULTADO: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do r

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 20 encontrar preso por outro processo. Unânime. Comunique-se”. 11º) Apelação Criminal nº 002715572.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ESPEDITO ONOFRE DA CRUZ JÚNIOR (Advs.: Roberta de Lima Viegas, OAB/PB nº 11.412, e Rod

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: JOSÉ RAFAEL DA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 19.10.2017: “Adiado, em face da ausência justi

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Wallace da Silva Cunha. Paciente: EDNALDO AVELINO DE LIMA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime”. 27º - PJE) Habeas Corpus nº 0804797-02.2017.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetra

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 semanal, em juízo, a fim de informar e justificar suas atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares: bares, botecos e outros onde se possa servir bebida alcoólica, boates, casas de jogos, prostíbulos; c) proibição absoluta de manter contato com a vítima e testemunhas deste processo; d) proibição de se ausen