TJPB 26/10/2017 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017

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encontrar preso por outro processo. Unânime. Comunique-se”. 11º) Apelação Criminal nº 002715572.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ESPEDITO ONOFRE DA CRUZ JÚNIOR (Advs.:
Roberta de Lima Viegas, OAB/PB nº 11.412, e Rodrigo de Lima Viegas, OAB/PB nº 19.309). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator. Unânime”.
12º) Apelação Criminal nº 0004429-37.2013.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDILSON SILVA DO NASCIMENTO
(Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 13º) Apelação Criminal nº 000082544.2014.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
GERALDO DA SILVA NASCIMENTO (Adva.: Jéssica Santos Machado, OAB/PB nº 21.162). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 14º) Apelação
Criminal nº 0001132-80.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IDIMAEL DA
SILVA (Advs.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559, e Humberto Albino da Costa Júnior, OAB/PB nº
17.484). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. 15º) Apelação Criminal nº 0002046-75.2014.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: CLEONICE SANTANA FERREIRA e JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DE PAIVA (Adv.: Francisco Marcelo Brandão, OAB/CE nº 4.239, e outros).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”.
16º) Apelação Criminal nº 0003636-97.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ARISTÓTELES ULISSES DA SILVA
BRITO (Adv.: Nicácio Ribeiro Cavalcanti, OAB/PB nº 19.660). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 17º) Apelação Criminal nº 001787257.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FLÁVIO MARCIANO DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 18º) Apelação Criminal nº 0021649-50.2014.815.2002. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSENILDO VIEIRA DOS SANTOS (Advs.: Abraão
Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444, e Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 19º) Apelação Criminal nº
0000286-23.2015.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: BENAÍAS DO REGO PEREIRA (Adv.:
Luciann Formiga Cavalcanti, OAB/PB nº 20.997). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 20º) Apelação Criminal nº 0007457-37.2015.815.0011.
1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FRANCINALDO GONÇALVES DE SOUSA (Adv.: Rafael Augusto Pinto Carvalho, OAB/PB nº 15.570).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”.
21º) Apelação Criminal nº 0000011-84.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MARCELO FONSECA RAMOS (Defensor Público: José Celestino Tavares Soares).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”.
22º) Apelação Criminal nº 0000600-13.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ
RAFAEL HENRIQUE DA ROCHA VIRGÍNIO (Advs.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470, Júlio César
Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 23º) Apelação Criminal nº 0000893-43.2016.815.0161. 2ª Vara da
Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: HANDERSON ALVES DA PAZ (Defensora Pública: Regina Gadelha
Vital R. de Barros). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a próxima sessão”. 24º) Apelação Criminal nº 0031546-34.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLEBSON
JÚLIO DE VASCONCELOS ÂNGELO (Adv.: Jackson Rafael Pereira Moura, OAB/PB nº 22.548). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal,
deu por encerrada a presente sessão, às dezesseis horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões
da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da
Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 24/10/2017
Processo: 0000004-87.2013.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01
Apelante: J.Laercio E Cia Ltda, Advogado: Rogerio S.Oliveira, 02 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/
A, Advogado: Rebecca Zavaris De Moura, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000034-73.2011.815.0461, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Roubo Majorado Apelante: Joao Evangelista Miguel Alves, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000045-78.2015.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Gidelania Carneiro Maciel, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Imaculada, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro.
Processo: 0000065-69.2015.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Zildete Gabriel Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Imaculada, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 000007976.2013.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Fgts Apelante: Erasmo Ferreira Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Remetente: Juizo Da Comarca De Aroeiras.
Processo: 0000126-62.1997.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo
Sergio Freire De Lucena, Apelado: Lcm Tavares, Advogado: Carlos Rennan Martins Torres, Francisco Jose
Bardawil Filho. Processo: 0000183-59.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Antonio Ursulino, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo: 000020389.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Apelante: Josefa Fernandes Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite,
Apelado: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa. Processo: 000027968.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceição, Advogado: Joaquim
Lopes Vieira, Apelado: Alberto Xavier Leite, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho.
Processo: 0000341-66.2011.815.0351, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional 01 Apelante: Vera
Lucia Alves De Almeida, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Sape,
Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Comarca De Sape. Processo: 0000439-11.2013.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Emprego Irregular De Verbas Ou Rendas Publicas (Art. 315) Apelante: Eduardo
Melo De Vasconcelos, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000442-41.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Roubo Apelante: Wilson Bernardino De Oliveira, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000451-81.2011.815.0281, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Receptacao Apelante: Jociel Ribeiro De Melo, Advogado: Jose Luis De Sales, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000484-95.2017.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Elessandro Silva Diniz, Advogado: Thiago Alcantara, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000606-97.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Aldemir Dos Santos Lima, Defensor:
Edson Freire Delgado, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000627-78.2014.815.1211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Maria Do Carmo

Gomes De Gois, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Antonio
Eduardo Gonçalves De Rueda. Processo: 0000704-93.2016.815.0281, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante:
Roberio Jose De Souza, Advogado: Maria De Lourdes Bezerra Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000707-83.2012.815.0541, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Ameaca (Art. 147) Apelante: Joselia Silva De Araujo, Defensor: Admilson
Villarim Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000820-88.2016.815.0511, Por Prevencao, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Paulo Figueiredo Da Silva, Advogado:
Antonio Mendonca Monteiro Junior, Viviane Marques Lisboa Monteiro, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000887-38.2012.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Antonia Jesus Gomes E Outros, Advogado: Ilan Saldanha
De Sa, 01 Apelado: Municipio De Catole Do Rocha, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, 02 Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima. Processo: 0001375-49.1999.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno,
Apelado: Transportadora Cardeal Ltda, Defensor: Dulce Almeida De Andrade. Processo: 000140477.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Allisson Carlos Vitalino, Cleanto Gomes Pereira Junior, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo Da Comarca De Alagoa Grande. Processo: 0001574-74.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Homicidio Simples Suscitante: Juizo Da
5a Vara Criminal Da Comarca, De Campina Grande, Suscitado: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da, Comarca De
Campina Grande, Reu: Tiago Leandro Cabral Da Silva E Outros. Processo: 0001575-59.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Lesao Corporal Suscitante: Juizo
Do Juizado Da Violencia Domestica, E Familiar Contra A Mulher De Campina, Grande, Suscitado: Juizo Da
2a Vara Criminal Da Comarca De, Campina Grande, Reu: Wenia Magda Gomes De Souza. Processo:
0001603-27.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Edilson Da Silva Soares, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da
Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0001625-85.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Gerlandio Souza
Pereira, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000162670.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Emerson Lima Da Silva, Advogado: Igor Diego Amorim Marinho, Recorrido:
Justica Publica Lima. Processo: 0001627-55.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Eliton Da Conceicao, Advogado:
Francisco Carlos Meira Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001628-40.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Danilo Cesar De Fontes, Advogado: Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001630-10.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Conflito De Jurisdicao
- Exercicio Arbitrario Das Proprias Razoes Suscitante: Juizado Especial Criminal De, Campina Grande,
Suscitado: Juizo Da 4a. Vara Criminal De, Campina Grande, Reu: Jose Arlon Goncalves De Sousa Silva E,
E Jose De Sousa Silva, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo: 0001631-92.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado
Recorrente: Wellington Lima De Araujo, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001632-77.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Silvio
Ferreira Calixto, Advogado: Joaquim Campos Lorenzoni, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000163617.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Crimes De Calunia, Injuria E
Difamacao De Competen - Calunia Autor: Renato Benevides Gadelha, Advogado: Iarley Jose Dutra Maia,
Marianna Magalhaes C. De Luna Freire, Thiago Xavier De Andrade, Reu: Lindolfo Pires Neto, (Secretario De
Estado Do Turismo E, Desenvolvimento Economico). Processo: 0001637-02.2017.815.0000, Encaminh.
Vice-Pres., Relator: Vice-Presidente, Excecao De Impedimento - Impedimento Excipiente: Josivaldo Jose
Da Silva E Outros, Advogado: Hilton Souto Maior Neto, Excepto: Des. Jose Ricardo Porto, (Na Condicao De
Vogal Nos Autos Da, Apelacao Nº 0001390-66.2009.815.0011). Processo: 0001639-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Mandado De Seguranca - Efeitos Impetrante: Avai Pequeno
Tejo, Advogado: Fernando Antonio P. Tejo, Impetrado: Juizo Da 5a. Vara Criminal, De Campina Grande,
Litis.Psv.Nece.: Maria De Lourdes Rodrigues Da Silva, E Outros. Processo: 0002533-30.2015.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria 01 Apelante: Roberto Carlos Anjos Da Silva, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, 02 Apelante:
Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De Souza, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0002898-42.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Gratificacao De Incentivo Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Esperança, Recorrido: Jacinta De
Fatima Lourenco Dos Santos, Assis, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Interessado: Municipio De
Esperanca, Advogado: Chirlene Barbara Torres Rodrigues. Processo: 0003226-35.2013.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Marcelo Manuel Pereira De Sousa, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003273-77.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Uniao Estavel
Ou Concubinato Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Andrei Lopes De Barros Correia, Apelado: Francila Jamona Do Nascimento Silva, Advogado: Gustavo De
Oliveira Delfino, Kalyuca Emanuely S.De Santana. Processo: 0003393-12.2015.815.0131, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado:
Charles Duanne Casimiro De Oliveira, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Remetente: Juizo Da
4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0003907-34.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Saldo De Salario Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Maria Dos Santos Diniz, Advogado: Ana
Karla Costa Silveira. Processo: 0004630-19.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Yuri Anderson Viana Da Silva, Advogado: Paulo De Tarso
L. Garcia De Medeiros, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0004741-75.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Katia Amelia De Souza Ferreira,
Advogado: Kennedy Gusmao Gama, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0004776-60.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente:
Alvaro Gabriel Alves De Albuquerque, Advogado: Franklin Cabral Avelino, Recorrido: Justiça Publica.
Processo: 0004819-65.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Pricila De Paula Da Silva, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, 01 Apelado: Elisangela Albuquerque Do Bu-Me, Advogado: Carles
Felix Layme, 02 Apelado: Bradesco S/A, Advogado: Francisco Pereira S.Gadelha, Francisco Adailson C.De
Sousa, 03 Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000498823.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Gratificacao
De Incentivo Apelante: Adelmo Anselmo De Oliveira, Advogado: Walter Gama De Lima Junior, Apelado:
Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso. Processo: 000535860.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo (Art. 157)
Apelante: Daniel Silva Costa, Defensor: Gizelda Gonzaga De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo:
0006282-45.2013.815.0571, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Manoel Felix Junior, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0006394-16.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Jose Romerio Moraes Pessoa Junior, Representado Por Sua Genitora, Tatiana Costa Pessoa, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0007006-75.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Silva De
Sousa, Advogado: Fabio Jose De Souza Arruda, Apelado: Justica Publica. Processo: 000704895.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Alexandre Gomes Da Silva, Advogado: Jack Garcia De Medeiros Neto, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0007602-30.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Maus Tratos Apelante: Joao De Assis Da Silva, Alexandra De Souza, Defensor:
Gizelda Gonzaga De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007779-84.2013.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Edvan
Luiz Alves, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 001009718.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
01 Apelante: Cartorio De Protesto De Titutos De, Campina Grande, Advogado: Jose Francisco De Morais
Neto, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida,
Apelado: Ivanilda Tavares Dos Santos, Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante. Processo: 001174965.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Janailton Gomes De Lima, Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0013966-23.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Novo Rumo Motores E Peças Ltda, Advogado: Joao Otavio
Terceiro Neto B.De Albuquerque, Getulio Bustorff Feodrippe Quintao, 02 Apelante: Moto Honda Da Amazonia
Ltda, Advogado: Kaliandra Alves Franchi, Apelado: Valdilene Rodrigues Da Silva, Advogado: Rommel Cirne
Eloy. Processo: 0014922-34.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De