Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 331 Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004540-34.2005.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Jose Martins Nogueira (Espólio); Apelado: Maria da Piedade Oliveira Nogueira (Inventariante); Advogada: Tais Cristina Regin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 990 Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/ SP); Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP); Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: Leila dos Santos Silva (OAB: 306500/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 117 0007459-13.2008.8.26.0248 Nº Ordem 014725/2008 Embargos à Execução Fiscal (ex. 7754/2005) BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA Vistos. Intime-se as partes da sentença proferida. (Tópico final da r. sentença: Acolho o exposto e julgo procedentes os presentes embargos à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 137 0017157-77.2007.8.26.0248 nº Ordem 014685/2007 (248.01.2007.017157-2) Embargos à Execução Fiscal (ex. 5499/2005) OB FERRAMENTAS LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sentença proferida. Tópico final segue: julgo improcedentes os embargos à execução. Determino apenas a retificação do auto de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 212 do Jardim Portal de Itaici - Vistos I Fls.703, item 2: Altere-se o nome do procurador da embargante no sistema SAJ para recebimento de futuras intimações. II - Considerando que este processo já foi julgado por sentença transitada em julgado, e que a condenação imposta à embargante foi satisfeita nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 210 Processo 0005664-93.2013.8.26.0248 (024.82.0130.005664) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Bradesco Sa - nº de ordem: 470/2013 - Cumpra-se o v.Acordão. Manifestem-se as partes, nos autos principais. Int. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1975 PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA EM 21.8.2014 REQUERIMENTO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO DE AUTÔNOMO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DO PEDIDO QUE NÃO JUSTIFICA A CONTINUIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO HIGIDEZ DA CDA ABALADA RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL FALTA DE INTERESSE RECURSAL PRECEDENTES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 142 as fls. 44. It. (intimação da executada para comprovar o depósito referente a penhora do faturamento). ADV: MARIA CECILIA WRIGHT PIEREN OAB/SP 131.629. 0016418-41.2006.8.26.0248 Nº Ordem 013694/2006 cda. 115224/2006 Execução Fiscal CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FNDAÇÃO LEONOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 291 devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda.. - ADV: BENEDITO ANTONIO LOPES PER