TJSP 04/05/2018 -Fl. 990 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
990
Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/
SP); Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP); Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP);
Advogada: Leila dos Santos Silva (OAB: 306500/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP);
Apelante: Auto Viação Bragança Ltda; Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP); Advogada: Viviane Denise
Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP); Advogado: Rafael Eduardo de
Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: Leila dos Santos Silva (OAB: 306500/SP); Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire
Júnior (OAB: 167198/SP); Apelante: W2g2 S/A (poupafarma); Advogada: Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP);
Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP);
Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP); Advogada: Leila dos Santos Silva (OAB: 306500/SP); Advogado:
Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007459-13.2008.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de
Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 248.01.2008.007459-3/000000-000; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador);
Apelado: Banco Mercantil de São Paulo S/A (Antiga denominação); Advogada: Lídia Dorna Suaris (OAB: 330775/SP); Advogada:
Bruna Americo Siqueira (OAB: 288680/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A (Atual Denominação); Advogada: Lídia Dorna Suaris
(OAB: 330775/SP); Advogada: Bruna Americo Siqueira (OAB: 288680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008064-04.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0008064-04.2007.8.26.0115; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB:
196582/SP) (Procurador); Apelado: Jaime Roberto Brabo Carida; Advogado: Gilberto Figueiredo Vassole (OAB: 270872/SP);
Advogado: Leonardo Rodrigues de Godoy (OAB: 270880/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008067-82.2016.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Santo
André; 8ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008067-82.2016.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fabiano
Silvano Machado; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008275-35.2010.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Campo
Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0008275-35.2010.8.26.0115; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador); Apelante:
Albraenge Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Marcelo de Oliveira Rosa (OAB: 368679/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008281-03.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Jundiaí;
Vara da Fazenda Pública; 0008281-03.2014.8.26.0309; Indenização por Dano Moral; Apelante: Valéria Olsen da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado:
Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP); Apelado: Fundação Dr. Jayme Rodrigues; Advogado: Luis Roberto Tavolieri de
Oliveira (OAB: 123009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0008348-36.2012.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Jundiaí;
2ª. Vara Cível; 0008348-36.2012.8.26.0309; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal
de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Apelado:
José Carlos Finamore Steck (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Pinhata de Souza (OAB: 227058/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008373-25.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0008373-25.2007.8.26.0115; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB:
159941/SP) (Procurador); Apelado: Albraenge Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Marcelo de Oliveira Rosa (OAB:
368679/SP); Apelado: Marcos Antonio Braghetti; Advogado: Marcelo de Oliveira Rosa (OAB: 368679/SP); Apelado: Denis
Roberto Braghetti; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0008711-92.2014.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
de Taquaritinga; 3ª Vara; 0008711-92.2014.8.26.0619; Indenização por Dano Moral; Apelante: Barros & Bichiatto Ltda - M e;
Advogada: Bruna Mayara Nogueira Bastos (OAB: 347973/SP); Apelado: Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de
Nova Fátima; Advogada: Patrícia Rangel Faber Durante Amadeu (OAB: 212316/SP); Advogado: Edney Marcelo dos Santos
(OAB: 63308/PR); Advogado: Ana Luiza Ferreira dos Santos (OAB: 64054/PR); Apelado: Josiani Messias Ferreira Santos
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