Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00188 Processo: 0058292-59.2004.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: D. L. S. S. B. ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 34,concedendo vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, arquive-se 1A. VARA FAZENDA

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 MONTENEGRO , 015759PB JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO , 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES. Despacho: Intime-se a parte LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA, para no prazo legal pagar aquantia devida, sob pena de penhora de bens suficientes a satisfacaodo debito. 00265 Processo: 0914064-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente da decisão: vistos etc...DEFIRO o pedidode guarda provisória...compareça ao Setor de Adoção para promover a devida habilitação, informando nos autos a data agendada...fls 273/274. 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00167 Proce

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00201 Processo: 0097480-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada procedentedetermino ao promovido o pagamento das verbas: saldo de salario de 01a 03 de

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 10 MENTO. Vigora no processo penal brasileiro o princípio do livre convencimento motivado, segundo o qual o julgador forma a sua convicção pela livre apreciação da prova. Indícios veementes equivalem a qualquer outro meio de prova e são aptos para embasar uma condenação criminal, desde que justificada e fundamentada. In casu, todas

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0044039-51.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: CELIA MARIA CAMILO VIEIRA. Apelado: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF. Intimação aos Advogados ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 16.334) e WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A), respectivamente na

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOT O DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA,

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0001206-31.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Conceicao. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira (oab/pb 7.539).. APELADO: Maria Betania Lopes Martins. ADVOGADO: Ilo Istêneo Tavares Ramalho (oab/pb 19.227).. - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 - Embargos de Declaração Nº 0001565-11.2014