Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 294 Processo 0007320-39.2013.8.26.0037 - Impugnação ao Valor da Causa - Pensão - Erika Cristina da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente impugnação para fixar o valor da causa em R$26.943,24 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 241 médico confirmando a necessidade da manutenção do tratamento com o mesmo medicamento, discriminando-o, especificando a quantidade e a previsão do período de sua utilização. Caso comprovada a cessação da necessidade do medicamento em prazo inferior a seis meses, os réus estarão desobrigados do forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 455 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Flavio Cristiano Previde - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - V., Requisite-se o pagamento (pequeno valor), nos termos da Resolução nº 199/2005. Int. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 389 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLOVIS SOARES CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2014 Processo 0000025-24.2008.8.26.0037 (00002/2008) - Procedimento Ordinário - Jose Edgard Machado - - Maria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 301 Processo 0008515-59.2013.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Clovis Molina Junior - Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Após o trânsito em julgado da decisão de fls.124/125, defiro o desentranhamento dos documentos de fls.26/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 427 ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP) Processo 0008686-16.2013.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Izilda Regina Cicogna Ferreira - Unesp - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 364 161: ante a desistência da autora da execução em relação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, prossiga-se a execução quanto ao Município de Araraquara. Cumpra-se o item 2 da determinação de fls. 160. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 276 Processo 0005966-76.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Doroteia das Graças de Oliveira - Municipio de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Juari das Graças de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 370 Processo 0004278-89.2007.8.26.0037 (00373/2007) - Procedimento Sumário - O Estado de Sao Paulo - Marcia Cristina Ferreira Jordao - Vistos. Ante a certidão de fls. 147, concedo ao requerente o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 469 LEITE (OAB 127159/SP), VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP) Processo 0009258-11.2009.8.26.0037 (02062/2009) - Declaratória (em geral) - Fatima Aparecida da Silva - Estado de Sao Paulo - Vistos. Oficie-se ao Departamento Regional de Saúde DRS III para que informe ao juízo se o Estado disponibiliza acompanh