TJSP 19/08/2014 -Fl. 455 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
455
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Flavio Cristiano Previde - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - V., Requisite-se o
pagamento (pequeno valor), nos termos da Resolução nº 199/2005. Int. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP),
RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 0003636-09.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Moradia - Aline Barbara Agustoni - Municipio de Araraquara
- Vistos. Ante a concordância do Município, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DE REZENDE (OAB 252266/
SP)
Processo 0003718-74.2012.8.26.0037 (00382/2012) - Mandado de Segurança - Evaneide Araujo da Silva - Prefeito do
Municipio de Araraquara - Vistos. Oficie-se à Secretaria Municipal da Educação para que envie ao Juízo o resultado da inabilitação
por inaptidão da impetrante. Int. - ADV: ELIANA MUNHOZ DA SILVEIRA (OAB 307559/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB
114196/SP), IZABELA VIEIRA DE FREITAS PAES (OAB 300796/SP)
Processo 0004523-90.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Pedro Eduardo da Silva - Municipio de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante
a certidão de fls. 119, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 0006227-56.2004.8.26.0037 (01467/2007) - Procedimento Ordinário - Tereza Cristina Pimentel Mendes - Prefeitura
Municipal de Araraquara - Vistos. Oficie-se à 2ª Ciretran de Araraquara, instruindo com cópias, das folhas 162, 164, 181/182
e 184/185, 191/193 para que proceda o desbloqueio da restrição do veículo FIAT/SIENA ELX, Placa DBV 3091, CHASSI
9BD178549Y2133314, RENAVAN nº 737983167, Proprietária: Tereza Cristina Pimentel Mendes, CPF: 121.370.305-00, inserido
em 19/05/2005, processo originário n. 699/2004 da 3ª Vara Cível de Araraquara, processo esse que foi redistribuído para essa
Vara sob o número em epígrafe. Após, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/
SP), FLÁVIO ALVES DE REZENDE (OAB 252266), PAULO AFONSO ALVAREZ BERNARDEZ (OAB 80897/SP)
Processo 0006575-59.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Salvador Onofre - Município de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a
concordância do Município, expeça-se RPV nos termos requeridos às fls. 104/108. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB
114196/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0007894-33.2011.8.26.0037 (01101/2011) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Marcio Pereira de
Toledo - - Maria Isabel da Costa Domiciano - Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Vistos. Fls.
209: Defiro vista dos autos ao exequente pelo prazo requerido de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/
SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP), SERGIO GUILHERME BRETAS
BERBARE (OAB 27727/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA
OTSUJI (OAB 266930/SP)
Processo 0008513-89.2013.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Miguel
Geraldo Salvajoli - Unesp - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Acolho a manifestação da requerida
UNESP. A desistência só poderá ser acolhida se o autor renunciar expressamente ao direito que fundamenta a ação. Defiro o
prazo de dez dias para manifestação. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO
CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0008524-21.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Artur Mendonça - Unesp
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Diga a requerida sobre o pedido de desistência formulado pelo
autor. Prazo dez dias. Int. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0009258-11.2009.8.26.0037 (02062/2009) - Declaratória (em geral) - Fatima Aparecida da Silva - Estado de Sao
Paulo - Vistos. Intime-se pessoalmente o Sr. Secretário Municipal de Saúde, a fim de que, no prazo de trinta dias, apresente
relatório(s) acerca do acompanhamento psicológico e nutricional da autora, informando, se possível a duração do tratamento
necessário à obtenção do peso ideal para realização da cirurgia, instruindo-se com cópias de fls. 258/261, 267 e deste despacho.
Int. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), JULIANA MARI RIQUETO (OAB 247202/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0009350-47.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Norma Azzem - Unesp
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Diga a requerida sobre o pedido de desistência formulado pela
autora. Prazo dez dias. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP)
Processo 0010776-94.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Otacílio Rodrigues de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se ao Departamento
Regional de Saúde - DRS III Araraquara, com cópia da sentença e deste despacho, comunicando que o processo foi extinto nos
termos do art. 267, VI do CPC, motivo pelo qual o autor não comparecerá à avaliação em Ilha Solteira no dia 18/08/2014. Após,
desarquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0013632-02.2011.8.26.0037 (02164/2011) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração Fernanda Frederico - Municipio de Araraquara - Vistos. Expeça-se guia de levantamento a favor do procurador do autor ante o
depósito de fls. 248. Sem prejuízo, aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/
SP), FLAVIO ALVES DE REZENDE (OAB 252266/SP)
Processo 0016384-73.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Luiz Ferreira
- Secretaria da Fazenda - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Conforme solicitado pelo requerido SPPREV às fls. 133,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º