Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 81 2 - 0011151-39.2016.8.06.0137/50000 - Agravo Interno Cível - Pacatuba/1ª Vara da Comarca de Pacatuba. Agravante: Município de Pacatuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacatuba. Agravada: Maria Vanuzia Alves de Araújo. Advogado: Jefferson Rodrigues dos Santos (OAB: 11184/CE). Advogado: Francisco Jackson Alves Lima (OAB: 11212/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIME

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 24 0001542-30.2018.8.06.0115 - Remessa Necessária Cível. Autor: Edson Lopes de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 000

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2435 40 de Souza Dias - SEOP Casa de Eventos Leilões. Agravado: Edson Pereira Bina. Agravado: Carlos Daniel de Souza Dias. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0631566-75.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: J. A. Rodrigues de Oliveira. Advogados: Carolina Pinto Marzagao (OAB: 22522/CE) e outro. Agravado: Emko Construtora EIRELI. Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 789 Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Edivones de Lima Batista - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009914-32.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2593 52 ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 12 DE 12.03.2021 Aos doze (12) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021), no Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público, em sessão por videoconferência, nos termos das Resoluções do Pleno nº 08/2018 (Dje 28/06/2018) e 04/2020 (DJe 20/08/2020), e nas Portarias nº 497/2020 (Dje 16/03/2020) e nº

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 2187 alvará feito pela parte autora. Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009927-31.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Lucineide Vieira

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 812 do Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos recursos repetitivos (tema 905), a ser apurado em liquidação de sentença. Sem custas, face à isenção do Ente Público vencido. Condeno o promovido ao pagamento de honorários advocatícios em favor do causídico da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a sentença. Feito sujeito ao re

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2820 951 ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE), ADV: SARA EVANGELISTA PINHEIRO (OAB 32037/CE) - Processo 0010164-65.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Vanderlucia da Silva - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Observo que a sentença proferi