TJCE 13/08/2020 -Fl. 24 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2437
24
0001542-30.2018.8.06.0115 - Remessa Necessária Cível. Autor: Edson Lopes de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte. Réu: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0001846-15.2020.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Fiscais
da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001878-46.2019.8.06.0035 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Tiago da Costa Rocha. Advogado: Felipe da Costa
Rocha (OAB: 31455/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aracati. Impetrado: Secretário de Segurança
Cidadã e Ordem Pública de Aracati/CE,. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001946-97.2019.8.06.0163 - Apelação Cível. Apelante: Miguel Marden Carvalho Vieira. Advogados: Joel Vieira de Souza
(OAB: 20309/CE) e outros. Apelado: Município de São Benedito. Procurador: Procuradoria Geral do Município de São Benedito.
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002601-30.2014.8.06.0168 - Apelação Cível. Apelante: Município de Solonópole. Procurador: Procuradoria do Município de
Solonópole. Apelado: Francisco Edalmir da Silva. Advogado: Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim (OAB: 26550/CE). Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002866-19.2019.8.06.0051 - Apelação Cível. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Município de Boa Viagem. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Boa Viagem.
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003093-47.2015.8.06.0116 - Remessa Necessária Cível. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Madalena. Réu: Município
de Madalena. Procurador: Francisco Lucas Mesquita dos Santos (OAB: 38717/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003363-73.2014.8.06.0159 - Apelação Cível. Apelante: Município de Saboeiro. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Saboeiro. Apelada: Francisca Jozilene de Alencar. Advogados: Illano Régis Araújo Lima (OAB: 27350/CE) e outro.
Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003369-84.2019.8.06.0101 - Apelação Cível. Apelante: Município de Itapipoca. Advogada: Maria de Lourdes Pinto Martins
(OAB: 11663/CE). Apelado: Adelaize Corpe do Nascimento Teles. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003844-97.2018.8.06.0061 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Carnaubal. Proc. Jurídico: Maria
Rafaela Fontenele Araújo (OAB: 33022/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaubal.
Apelada: Lays Mara Silva Sousa Pereira. Advogado: Bernardo Aguiar Nogueira (OAB: 36484/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005244-97.2019.8.06.0066 - Apelação Cível. Apelante: Francisca de Sousa Barros. Advogados: Antonio de Caldas Costa
Sousa (OAB: 34307/CE) e outro. Apelado: Município de Cedro. Procurador: Procuradoria do Município de Cedro. Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006979-11.2018.8.06.0064 - Apelação Cível. Apelante: Luzirene Maciel da Silva Uchôa. Advogado: Jose Lucio de Sousa
(OAB: 9095/CE). Apelado: Município de Caucaia. Procurador: Procuradoria do Município de Caucaia. Relator(a): FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0008813-07.2018.8.06.0078 - Apelação / Remessa Necessária. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fortim. Réu: Município de
Fortim. Procurador: Procuradoria do Município de Fortim. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0010164-65.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Maria Vanderlucia
da Silva. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0013019-62.2019.8.06.0035 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos
do Município de Aracati-CE. Advogados: Francisco Igleuvan da Silva (OAB: 25948/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da
2ª Vara da Comarca de Aracati. Impetrado: Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social de Aracati-CE. Impetrado:
Município de Aracati. Procurador: Procuradoria do Municipio de Aracati. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0013547-96.2019.8.06.0035 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aracati. Procurador: Procuradoria do Municipio de
Aracati. Apelada: Maria de Fátima Marques. Advogada: Ligia Silva da Costa (OAB: 22039B/CE). Relator(a): PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0014033-81.2017.8.06.0090 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Erika Bitencourt dos Reis Correia. Impetrante:
Germanicia Vieira Clementino Ferreira. Advogados: Diego Alves de Sousa Rolim (OAB: 22299/CE) e outros. Remetente: Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Icó. Impetrado: Prefeito do Município de Icó. Procurador: Procuradoria do Município de Icó.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º