Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 29323 Juiz do Trabalho TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001010954.2019.5.15.0070 Ata redigida por Angela Maria Suzigan Tutini, Secretário(a) de Audiência. Despacho Processo Nº RTOrd-0010266-27.2019.5.15.0070 AUTOR LUIS ALBERTO MAROSTEGONE ADVOGADO MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO(OAB: 148272/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDORAMA Em 27 de março de 2019, na sala de sessõe

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 contrarrazões. 140 do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 16 de novembro de 2021 Campinas, 16 de novembro de 2021 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora do Trabalho Presidente ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Presidente do Tribunal Processo Nº ROT-0011789-69.2019.5.15.

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 120 - LUIS ALBERTO MAROSTEGONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCURADORIA REGIONAL Advogado(a)(s): JUSTIÇA DO DO TRABALHO DA 15ª PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60a9bfc Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente proferida n

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. JUIZ: MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Jorge G/SC 3336 Luiz Souto Maior quanto aos juros de mora e quanto aos honorários advocatícios, que fixaria em 15%. Trata-se de reexame necessário e recurso ordinário interposto pelas FRANCISCO ALBERTO DA MO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS(OAB: 312114/SP) LUIS ALBERTO MAROSTEGONE MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO(OAB: 148272/SP) MUNICIPIO DE PINDORAMA DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS(OAB: 312114/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 118 Duração do Trabalho / Horas Extras / Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização. HORAS

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) ALTAIR APARECIDO ANGELO DE AMORIN PERITO 13057 declaratórios opostos (Id 27a96bd), no prazo de 05 (cinco) dias. CATANDUVA/SP, 07 de julho de 2020. MARGARETE APARECIDA GULMANELI Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho - JOAO PAULO SARGI LDB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010266-27.2

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO(OAB: 148272/SP) MUNICIPIO DE PINDORAMA 12512 Acresce-se que os embargos declaratórios não são meio adequado a sanar eventual “error in iudicando”, devendo a parte valer-se do meio processual adequado, cuja análise cabe à superior instância. Intimado(s)/Citado(s): - LUIS ALBERTO MAROSTEGONE POSTO ISSO, conheço os Embarg

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MONICA REGINA MENDES - MUNICIPIO DE SALTO Processo Nº ROT-0010221-92.2020.5.15.0068 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Revisor FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE GLADSON JANE LIMA SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3410/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO VERA CRUZ LTDA - SHEILA JULIANA DA SILVA Processo Nº AIRR-0010266-27.2019.5.15.0070 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE PINDORAMA Advogado DR. DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS(OAB: 312114-A/SP) AGRAVADO(S) LUIS ALBERTO MAROSTEGONE Advogado DR. MÁRCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO(OAB: 148272-A/SP) I

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12511 OUTROS (2) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO SINDICATO DOS TRAB.EM TRANSPORTES ROD.DE JABOTICABAL, nos autos da reclamação trabalhista promovida em INTIMAÇÃO face de AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A , Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte opôs Embargos de Declaração (fl. 591) sustentando que a sentença