Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1014 hipótese destes autos. recurso da Reclamante. No mérito, sem divergência, deu-lhe parcial Dou provimento, para excluir a condenação ao pagamento de provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários honorários advocatícios sucumbenciais. advocatícios sucumbenciais. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020. PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator Conclu

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Conclusão do recurso RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Conheço dos embargos de declaração opostos. No mérito, negoCUSTOS LEGIS lhes provimento. PERITO 805 DOUGLAS LUCIO CAMPOS(OAB: 138788/MG) ELIZANDRO IZIDORO DA SILVA(OAB: 164194/MG) PIMENTEL OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA JULIANE MARIANO TEIXEIRA(OAB: 64456/MG) ESTADO DE MINAS GE

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 CUSTOS LEGIS PERITO 999 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LUIS CARLOS AZEVEDO Intimado(s)/Citado(s): - PIMENTEL OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão PODER JUDICIÁRIO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada JUSTIÇA DO TRABALHO Exma. Desembargadora Cristian

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 02 de outubro de 2020. 1007 RELATÓRIO LUCIENE DUARTE SOUZA O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Três Corações, pela r. sentença, id. d2c88fc, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou Processo Nº ROT-0010934-28.2018.5.03.0147 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE GUSTAVO PERPETUO DIAS ADVOGADO DOUGLAS LUCIO CAMPOS(OAB: 138788/MG) ADVOGADO ELI

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 9480 mora). PODER JUDICIÁRIO Na situação em pauta, os documentos de f. 11/16 dão conta do JUSTIÇA DO TRABALHO quadro clínico do autor e da necessidade de afastamento das atividades laborais por sessenta dias, sendo necessária a documentação retro para requerimento do benefício previdenciário. Por conseguinte, presente, assim, tanto o fumus boni juris como o pe

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 807 Contra a decisão proferida em recurso ordinário (Id 3940fa0), o Processo Nº ROT-0010934-28.2018.5.03.0147 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE GUSTAVO PERPETUO DIAS ADVOGADO DOUGLAS LUCIO CAMPOS(OAB: 138788/MG) ADVOGADO ELIZANDRO IZIDORO DA SILVA(OAB: 164194/MG) RECORRIDO PIMENTEL OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO JULIANE MARIANO TEIXEIRA(OAB: 64456/M

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO JULIANE MARIANO TEIXEIRA(OAB: 64456/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS LUIS CARLOS AZEVEDO RÉU PERITO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PIMENTEL OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU PERITO 9481 DOUGLAS LUCIO CAMPOS(OAB: 138788/MG) ELIZANDRO IZIDORO DA SILVA(OAB: 164194/MG) CAIXA ESCOLAR

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Conheço dos embargos, regularmente processados. 803 omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. MÉRITO O reclamante opôs embargos de declaração, alegando que não se apreciou o pedido de concessão da gratuidade judiciária formulado em seu recurso adesivo. Pois bem. Passo a suprir a omissão. Na sentença, foram deferidos ao reclamante os benefíc

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 - RODRIGO PAULINO 8456 TRES CORACOES, 5 de Novembro de 2018. JULIO CORREA DE MELO NETO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc..., Vista às partes, por cinco dias, sobre o ofício de ID 536264c. Assinatura TRES CORACOES, 2 de Novembro de 2018. JULIO CORREA DE MELO NETO Processo Nº RTOrd-0010823-4

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO ANELIANE PATRICIA SANTANA(OAB: 113039/MG) RAFAEL VASCONCELLOS AUGUSTO(OAB: 186813/MG) JESSICA MARQUES REZENDE(OAB: 165112/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Paulo Silva Xavier Intimado(s)/Citado(s): - ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Paulo Silva Xavier - SINDICATO DOS