3061/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PERITO
ANELIANE PATRICIA
SANTANA(OAB: 113039/MG)
RAFAEL VASCONCELLOS
AUGUSTO(OAB: 186813/MG)
JESSICA MARQUES REZENDE(OAB:
165112/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Paulo Silva Xavier
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E
ADJACENCIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Paulo Silva Xavier
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES
BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS SINTIBREF MG
Processo Nº ROT-0010934-28.2018.5.03.0147
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Roberto de Castro
RECORRENTE
GUSTAVO PERPETUO DIAS
ADVOGADO
DOUGLAS LUCIO CAMPOS(OAB:
138788/MG)
ADVOGADO
ELIZANDRO IZIDORO DA
SILVA(OAB: 164194/MG)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR LUIZA GOMES
LEMOS
ADVOGADO
GIOVANNA MORENO OTTONI(OAB:
86158/MG)
RECORRIDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
PIMENTEL OLIVEIRA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JULIANE MARIANO TEIXEIRA(OAB:
64456/MG)
PERITO
LUIS CARLOS AZEVEDO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
1029
Processo Nº AP-0011034-56.2017.5.03.0134
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Roberto de Castro
Revisor
Paulo Roberto de Castro
AGRAVANTE
KIVIA NATHIELLE BORGES AGUIAR
ADVOGADO
FERNANDO SUSIA LELIS
JUNIOR(OAB: 138462/MG)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO
VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
91473/SP)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
91473/SP)
AGRAVADO
CALLINK SERVICOS DE CALL
CENTER LTDA
ADVOGADO
VINICIUS COSTA DIAS(OAB:
61559/MG)
AGRAVADO
TEMPO SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
91473/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
- BANCO BRADESCO S.A.
- CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA
- KIVIA NATHIELLE BORGES AGUIAR
- TEMPO SERVICOS LTDA.
Processo Nº ROT-0011102-30.2016.5.03.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Roberto de Castro
Revisor
Paulo Roberto de Castro
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO
BRUNO CARDOSO PIRES DE
MORAES(OAB: 65645/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR LUIZA GOMES LEMOS
- ESTADO DE MINAS GERAIS
- GUSTAVO PERPETUO DIAS
- LUIS CARLOS AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PIMENTEL OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0011006-20.2019.5.03.0134
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Roberto de Castro
Revisor
Paulo Roberto de Castro
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRIDO
JUSSIGUELLI MARCONDES
MARANHO
ADVOGADO
LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E
BRITO(OAB: 124223/MG)
PERITO
OSMAR MARTINS DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
- JUSSIGUELLI MARCONDES MARANHO
- OSMAR MARTINS DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156496
- EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AP-0011117-69.2017.5.03.0135
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Roberto de Castro
Revisor
Paulo Roberto de Castro
AGRAVANTE
POUSADA SERRA DO IBITURUNA
LTDA - ME
ADVOGADO
ALEJANDRO OMAR CUATTRIN(OAB:
108786/MG)
AGRAVADO
VALDEMI ALVES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
MARIA JOSE MAGESTE VIEIRA E
SILVA(OAB: 98288/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- POUSADA SERRA DO IBITURUNA LTDA - ME
- VALDEMI ALVES DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0011154-89.2019.5.03.0147
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Roberto de Castro
Revisor
Paulo Roberto de Castro
RECORRENTE
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO
ELIZABETH DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 1754-A/MG)
RECORRIDO
VICTOR AUGUSTO ARANTES DORIA