Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 Advogado : Nilson Alexandre Gomes Apelante : Jaqueson Jacomelli Advogado : Deiwes William Bosson Silva Apelante : Esther Priscila Marques Haddad Zanchet Advogado : Deiwes William Bosson Silva Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Tathiana Correa Pereira da Silva Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Juiz Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 Nº : 0008831-39.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0008831-39.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : Rogerio Bertanhone de Oliveira Advogado : Cassius André Vilande (OAB: 33640/PR) Advogado : Karen Patricia Svantek Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 164 Apelante: Isac Parra Alves de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Apelado: Isac Parra Alves de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4228 443 Processo 0012227-79.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria Réu: Tertuliano Pereira Gonçalves ADV: BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE (OAB 23256/MS) ADV: FABIANA CORREA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14432/MS) Ficam as Advogadas intimadas da audiência de instrução, designada para o dia 10/04/2019, às 14h35.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 465 Processo 0008647-41.2018.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Intimação Réu: Erenilson Batista Vidal ADV: NAIANE LEVIZ DA SILVA CARLOS (OAB 90911/PR) desp. de f. 305: “...Em análise ao histórico da presente carta precatória, constata-se ter ela sido encaminhada ao Juízo deprecante às 09h19 do dia 23/08/2018, sendo a pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121 415 Processo 0011070-71.2018.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Oitiva Réu: Aurivan Gomes Lopes ADV: LUIS FELIPE LAMMEL (OAB 7133/MT) ADV: DIANI DE MORAES (OAB 12283/MT) intimação da defesa, de que foi designada audiência de depoimento de testemunha (modalidade “depoimento especial”), para o dia 22/01/2019, às 14h15. Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 406 Processo 0011263-23.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Réu: P.R.S.B. ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS) Intimação de procurador da r. sentença de fls. 100/114, parte dispositiva: (...) Frente ao exposto, julgo procedente a ação penal proposta pelo Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4195 99 Apelada: Andreia de Castro Paes DPGE - 1ª Inst.: Thaís Dominato Silva Teixeira E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - VIAS DE FATO (ART. 21 DA LEI 3.688 DE 1941) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - NÃO ACOLHIDO - PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS COM OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO - LEGÍTIMA DEFESA - NÃO CARACTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 201 249) Apelação Criminal nº: 0001765-72.2014.8.12.0012 de Angélica/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: A. N. R. F., Interessado: R. B. dos S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os