TJMS 06/02/2019 -Fl. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196
201
249) Apelação Criminal nº: 0001765-72.2014.8.12.0012 de Angélica/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: A. N. R. F., Interessado: R. B. dos S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
250) Apelação Criminal nº: 0000158-84.2016.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Roberto Carlos Batista
de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso nos termos do voto 2º Vogal (Des. Bonassini), vencido a Relatora
(Desª Dileta). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
251) Apelação Criminal nº: 0202223-52.2012.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Aparecido Donizete Beloni,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
252) Apelação Criminal nº: 0040079-52.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: I. da S. D. S., Apelado: L. E. da C. S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
253) Apelação Criminal nº: 0001146-32.2015.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Ismael Ferreira de Matos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
254) Apelação Criminal nº: 0013581-76.2017.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Luis Paulo Candido
Gonçalves, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Gleisy da Silva Calheiros. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
255) Apelação Criminal nº: 0005935-49.2016.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ider Soares Correa Junior,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: R. R.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, acolheram e preliminar de intempestividade e não conheceram. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
256) Apelação Criminal nº: 0035156-85.2013.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: José Mendes de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
257) Apelação Criminal nº: 0001646-04.2011.8.12.0114 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Wanderson Fabricio De
Carvalho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
258) Apelação Criminal nº: 0000024-41.2016.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Agmar Garcia Dias, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessada: Rosimar Luiza Alexandre. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
259) Apelação Criminal nº: 0000806-03.2015.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Paulo Menezes
de Santana, Apelante: Jaqueson Jacomelli, Apelante: Esther Priscila Marques Haddad Zanchet, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade,
declararam extinta a punibilidade em decorrência da prescrição pretensão punitiva intercorrente. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
260) Apelação Criminal nº: 0011263-23.2017.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: P. R. de S. B., Apelado: M.
P. E., Interessada: G. dos S. D.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
261) Apelação Criminal nº: 0010634-49.2017.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: A. G.
da S., Interessado: M. C. C.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
262) Apelação Criminal nº: 0033578-24.2012.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Said Yoshimura de Brito. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª.
DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
263) Apelação Criminal nº: 0001693-65.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: M. P. E., Apelado: S. V.
da S., Interessada: E. M. F.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
264) Apelação Criminal nº: 0004161-70.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: A. C. de A., Apelante:
J. V. M. B., Apelado: M. P. E., Interessado: A. C. de R. C.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, ex officio declararam extinta a punibilidade em decorrência da prescrição
intercorrente. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
265) Apelação Criminal nº: 0000856-37.2018.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: E. F. C. C., Interessada: C. S. de A. D.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
266) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400168-46.2019.8.12.0000 de Itaporã/Vara Única. Impetrante: Rubens Dariu Saldivar
Cabral, Paciente: C. F., Impetrado: J. de D. da C. de I.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, não
conheceram por inadequação da via eleita. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
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