Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 0025823-98.2015.8.26.0050 0029781-89.2014.8.26.0224 0034206-80.2012.8.26.0564 0037446-33.2013.8.26.0050 0060537-21.2014.8.26.0050 0088443-83.2014.8.26.0050 0200716-08.2010.8.26.0547 3002018-58.2013.8.26.0075 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 0028142-39.2015.8.26.0050 0031133-93.2014.8.26.0576 0035194-38.2005.8.26.0050 0041916-15.2011.8.26.0071 0074536-80.2010.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1362 Millan (OAB: 257394/SP) (Fls: 117V) 0010171-25.2014.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Fabio Bueno Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) (Fls: 183)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 352 outro; Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000585-70.2013.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000058570.2013.8.26.0075; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristiane Ferreira da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1822 319-2013 - Defesa apresentar memoriais em 10 - dias - ADV: ELIETE DA SILVA LIMA (OAB 243441/SP) Processo 0011211-16.2009.8.26.0132 (132.01.2009.011211) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Fernando Antonio dos Santos - Controle 1132/09-A defesa apresentada não revela nulidade da denú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1659 RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP) Processo 0006906-47.2013.8.26.0132 (013.22.0130.006906) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - E.J.C. - (478/2013) Considerando a certidão de fl. 139, deixo de receber o recurso interposto em face de sua intempestividade. Consigno que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2386 pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Nivaldo Ruivo (OAB: 81313/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002225-68.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Raphael Louzada Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1666 Processo 0008515-65.2013.8.26.0132 (013.22.0130.008515) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J. C. A. P. - Intimação do defensor do réu da nomeação e para apresentar a Defesa Escrita, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA TRAZZI (OAB 210290/SP) Processo 0009189-43.2013.8.26.0132 (013.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2157 Processo 0004372-96.2014.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Corrupção ativa - G.L.S. - Proc. 1573/14 - O acusado apresentou resposta tempestiva, sem exceções processuais. De início, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1720 Processo 0001302-37.2015.8.26.0132 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Material - J.P.A. - - S.C.C.A. - PROCESSO 506/15 - INFANCIA - MP X JOSE PEDRO ALVES E OUTRA - Vistos. Defiro a juntada (fls.32/33), anotando-se. Após, aguardes-se. Catandu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1535 o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR os acusados MARCO AURÉLIO BRIOTO, LEANDRO INÁCIO DA SILVA, FABRICIO BRAGA CELI, RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS, KRYSTIAN MICHEL FARINA, RAFAELA CRISTINA DE SOUSA CRUZ UMBERL