Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 291 Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1078236-52.2021.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP); Agravada: Vitor da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Augusto Montagnolli (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4521 Processo 0013298-67.2003.8.26.0224 (224.01.2003.013298) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Processo 0013518-26.2007.8.26.0224 (224.01.2007.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4759 - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), EDUARDO FELIPE MIGUEL SANTOS (OAB 288205/SP), FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB 86952/SP) Processo 0013758-87.2022.8.26.0224 (processo principal 1035072-43.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Seguro - Município de Guarulhos - Junior Cesar Dias da Silva - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 729 238953/SP); Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Raquel de Freitas Menin (OAB: 160737/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4482 exequente em 15 dias. No silêncio, arquivem-se até provocação eficaz. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0013239-15.2022.8.26.0224 (processo principal 1009619-12.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4748 sem os honorários sucumbenciais. Intime-se. - ADV: RAFAEL PERALES DE AGUIAR (OAB 297858/SP), ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB 187286/SP) Processo 0009706-48.2022.8.26.0224 (processo principal 1020855-29.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jord Any

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4371 S/A - Construtora e Empreendimentos - - Ariovaldo de Oliveira Pinto - - Renato Alvim Maldonado Filho e outros - Eduardo Chacur - Maria Valdineide Lopes dos Santos - - Claudio Henrique dos Santos - Município de Guarulhos - Vistos. Fls.513/514 e 517: Citem-se os executados, Aldo Marques de Oliveira, Decio Campan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4378 Guarulhos - Maria de Fatima Marques da Silva Amaral - - Maria Rita do Amaral Thomaz - Vistos. Fls. 317: Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que informe se realizou a transferência de valores ao Município de Guarulhos, conforme determinado as fls. 310, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LIA SANTANA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4476 Processo 0013759-72.2022.8.26.0224 (processo principal 1008807-38.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Município de Guarulhos - Emerson Thomazini Machado - Vistos. Fls.294/313: Tendo em vista a alegada impenhorabilidade da conta, dê-se vista ao exequente no prazo de 72 hor