Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 421 Prom. Justiça : Eduardo Fonticielha De Rose Relator :Des. Francisco Gerardo de Sousa Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco 63 - Nº: 0017363-12.2008.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0017363-12.2008.8.12.0001 / Ação P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 22 - Nº: 0001030-33.2014.8.12.0014/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Maracaju / 1ª Vara Ação Originária : 0001030-33.2014.8.12.0014 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Embargante : Ismael Sanches Ferreira DPGE - 2ª Inst. : Paula Ferraz de Mello Embargante : Rodrigo Cesario Trindade DPGE - 2ª Inst. : Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 Nº : 0003545-17.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0003545-17.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 5º Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa Apelante : Alacir Donizete Tolfo Advogado : João Aparecido Bezerra de Paula (OAB: 14100/MS) Apelado : Ministério Público do Estado de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravada: Maria Seuma Eneas Amaral Paim Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2001724-21.2017.8.12.0900/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DEVIDAMENTE INTIMADA A SE MANIFESTAR NA FASE PREVISTA NO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM 30.10.2017, MAS NAO O FEZ, CO NFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS A FL. 938-VERSO, RAZAO PELA QUAL FORA ABERTA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA APR ESENTACAO DE MEMORIAIS. TODAVIA, EM 17.11.2017 O CAUSIDICO CONSTI TUIDO PELO DENUNCIADO FRANCISCO POSTULOU PELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 90 medida em que, em regra, tal espécie de crime é praticado na clandestinidade, sem a presença de testemunhas oculares. - É assente na jurisprudência que, se o julgador aprecia integralmente as matérias que lhe são submetidas, se torna despicienda a manifestação expressa acerca de dispositivos legais utilizados pelas partes c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 42 E M E N T A - DELITO DE TRÂNSITO - ART. 306 DO CTB - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS - NEGADO - VALORAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL OS ANTECEDENTES MANTIDA - PRAZO DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO E PENA PECUNIÁRIA REDUZIDOS EM CONSONÂNCIA COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3886 36 Apelação nº 0014026-68.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Francisco Gerardo de Sousa Apelante : Heider José Monteiro Ribeiro DPGE - 1ª Inst. : Anderson Chadid Warpechoswkii Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS) Interessado : Jorge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 167 14) Revisão Criminal nº: 1401417-66.2018.8.12.0000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Reqte: Nilcélia Aparecida dos Santos, Requerido: Ministério Público Estadual, Interessado: Clodoaldo Ribeiro da Cruz, Interessada: Alessandra de Souza Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 344 122) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1414245-31.2017.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Impetrante: Aparecido Tinti Rodrigues de Farias, Impetrante: João Andrade de Alencar, Paciente: D. G. V., Impetrado: Juiz de Direito da Primeira Circunscrição Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desem