Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2435 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 04/03/2021 A 19/03/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00088553520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 04/03/2021 VITIMA:D. C. B. O. Representante(s): OAB 13998 ARLINDO

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1653 em: 22/10/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:O. E. . AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL Vistos, 1. Considerando a SÚMULA editada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da RESOLUÇÃO N. 002/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de janeiro de 2014, estabelecendo que: ¿Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1494 sucinta, acolher o pedido ministerial para determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvada a hipótese dos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal. 4.     Em havendo armas e/ou bens apreendidos e vinculados a estes autos, deve a secretária do juÃ-zo oficiar ao setor competente para que lhe seja dada a devida destinação, ou seja, ao Exército Brasile

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2100 policial que na noite de 22.06.2020, a vÃ-tima PATRICK RIBEIRO DA SILVA, foi morta a tiros desferidos por pessoa não identificada, fato ocorrido na Rua Vicente de Paula, próximo ao final da linha de ônibus Pratinha, bairro do Tapanã, nesta capital. 2.     Em manifestação constante nos autos, o representante do órgão do Ministério Público requer o seu arquivamento