11 Resultado da pesquisa 0016986-18.2015.403.6100 - em: 16/05/2025
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PROCESSO : 0016978-41.2015.403.6100 PROT: 26/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADV/PROC: RJ160551 - PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP VARA : 10 PROCESSO : 0016981-93.2015.403.6100 PROT: 26/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TELEFONICA INTERNATIONAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA E OU
PROCESSO : 0016978-41.2015.403.6100 PROT: 26/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADV/PROC: RJ160551 - PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP VARA : 10 PROCESSO : 0016981-93.2015.403.6100 PROT: 26/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TELEFONICA INTERNATIONAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA E OU
0011002-53.2015.403.6100 - TEREZINHA DO CARMO CIRINO(SP234834 - NELSON DEL RIO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP214183 - MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Ciência a Caixa Econômica Federal dos depósitos realizados pela parte autora às fls. 306/311.Fls. 312/326: a pretensão de ANDRE LUCIO NICOLI é estranha aos autos, posto que refoge ao objeto da presente demanda.Fls. 264/292: informe a parte ANDRE LUCIO NICOLI a qu
de 10 (dez) dias.Intimem-se. 0016970-64.2015.403.6100 - AUTO REGISTRADORA PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP284522A - ANELISE FLORES GOMES) X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada (artigo 273 do Código de Processo Civil) ajuizada por AUTO REGISTRADORA PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando determinação para que a ré se abstenha de exigir da autora a alíquota adicional de 1% (um por cento) sobre o faturamento a tí
de 10 (dez) dias.Intimem-se. 0016970-64.2015.403.6100 - AUTO REGISTRADORA PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP284522A - ANELISE FLORES GOMES) X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada (artigo 273 do Código de Processo Civil) ajuizada por AUTO REGISTRADORA PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando determinação para que a ré se abstenha de exigir da autora a alíquota adicional de 1% (um por cento) sobre o faturamento a tí
Considerando o início da fase de execução e havendo classificação específica prevista na Tabela Única de Classes (TUC) do Conselho da Justiça Federal - CJF, proceda a Secretaria a alteração da classe original para a classe 229 - Cumprimento de Sentença, alterando também o tipo de parte para EXEQUENTE (autor) e para EXECUTADOS(réus). Preliminarmente, manifeste-se o corréu Bradesco sobre o requerido pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie a executada (cef) o pagamen
Expediente Nº 4462 PROCEDIMENTO COMUM 0016986-18.2015.403.6100 - RAQUEL CORREIA DIAS(SP249859 - MARCELO DE ANDRADE TAPAI) X CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA) Trata-se de ação de rito comum movida por RAQUEL CORREIA DIAS, mutuários do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, em face de CONVIVA EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de tutela
INSTRUMENTO - 356062 - Relator(a) JUIZA EVA REGINA - Sigla do órgão TRF3 - Órgão julgador SÉTIMA TURMA - Fonte DJF3 CJ1 DATA: 04/10/2010 PÁGINA: 1997)Nesse contexto, tem-se admitido, inclusive, a retificação de ofício do valor da causa, caso verificado excesso no quantum fixado, pois incumbe ao Magistrado o controle sobre o valor atribuído à causa.No caso sub judice, como os danos morais foram estipulados em R$ 372.153,60, verifica-se sua excessividade em relação ao saldo da dívida
INSTRUMENTO - 356062 - Relator(a) JUIZA EVA REGINA - Sigla do órgão TRF3 - Órgão julgador SÉTIMA TURMA - Fonte DJF3 CJ1 DATA: 04/10/2010 PÁGINA: 1997)Nesse contexto, tem-se admitido, inclusive, a retificação de ofício do valor da causa, caso verificado excesso no quantum fixado, pois incumbe ao Magistrado o controle sobre o valor atribuído à causa.No caso sub judice, como os danos morais foram estipulados em R$ 372.153,60, verifica-se sua excessividade em relação ao saldo da dívida