Publicações Judiciais II ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP325231 FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00162 AC 2132489 0009464-50.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : CLAUDIO RIBEIRO DA COSTA ADV : SP121737 LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTA ROVITO OLMACHT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0266 REOMS-SP 363519 0005847-88.2015.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO PARTE A : MARCIA MORAES ADV : SP337201 FRANCISCO CESAR REGINALDO FARIAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0267 AMS-SP 362977 0022899-78.2015.4.03.6100 RELATOR :

Publicações Judiciais II ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : INCAPAZ 00266 REOMS 363519 0005847-88.2015.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO PARTE A : MARCIA MORAES ADV : SP337201 FRANCISCO CESAR REGINALDO FARIAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDER

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OLINDA MARIA VIEIRA MARCAL ADV : SP228754 RENATO VALDRIGHI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. 0164 AMS-SP 362977 0022899-78.2015.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais I ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : LUCIANE MARCELINO : SP187678 EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA e outro(a) : 00017689520124036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022899-78.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.022899-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234633 EDUARDO AVIAN e outro(a) SP000030 HERMES AR

Publicações Judiciais I ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : LUCIANE MARCELINO : SP187678 EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA e outro(a) : 00017689520124036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022899-78.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.022899-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234633 EDUARDO AVIAN e outro(a) SP000030 HERMES AR

Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00075 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022899-78.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.022899-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234633 EDUARDO AVIAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GILDO BATISTA DOS SANTOS incapaz SP153041 JOAO MONTEIRO FERREIRA e outro(a) OLGANITA SENA DE SANTANA SANTOS SP153041 JOAO MONTEIRO FERRE

Publicações Judiciais I ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contato com agentes biológicos, tais como bactérias, vírus, fungos, protozoários e parasitas infecto-contagiantes, na forma do Código 1.1.3 do Decreto 53.831/64. III - A impetrante faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição, observando-se no cálculo do benefício o disposto no art. 29, I, da Lei 8.213/91, na redação dada pela Lei 9.876/99. IV - O termo inicial do benefício fica estabelecido na data do requerimento administrativo, consoante firme entendimento jurisprudencial, c

Publicações Judiciais I ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de março de 2017. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022899-78.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.022899-4/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234633 EDUARDO AVIAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO D