Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 65 PROCESSO : 0126115-02.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Ultimatum Ceará Ltda ADVOGADO : 23477/CE - Klever Martins Farias EXECUTADO : Banco do Estado de Sergipe S/A VARA: 3ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:16 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0023119-23.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11100041/2015 - Fort

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 75 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0008133-60.2015.8.06.0164 - Apelação. Apelante: Daniel Alisson Mendes Vieira. Advogado: Sandoval Francisco dos Santos (OAB: 19207/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Consta à fl. 147 certidão do oficial de justiça dizendo ser inviável localizar o apelante por ser uma c

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 86 Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré RUTILÂNDIA SABOIA XIMENES, fixando-se a pena-base em 02(dois) anos e 10 (dez) dias-multa, e CONHECEU e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do órgão acusat

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 85 DESPACHO DE RELATORES 0051223-93.2013.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Antonio Domingos Sabino Mota. Advogado: Cicero Cezar Quezado Fernandes (OAB: 9947/CE). Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Despacho: - Atento à manifestação ministerial de fls. 326/328, converto ojulgamento em diligência e deter

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 339 Paciente: Orlando Davi Duarte Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza Relator: FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Turma, por unanimidade, não conheceu do writ, nos termos do voto do Relator.” 88 - Habeas Corpus Nº 0623734-88.2020.8.06.0000 - 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza Impetrante: Carlos Kauê do Vale Perei

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 86 Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré RUTILÂNDIA SABOIA XIMENES, fixando-se a pena-base em 02(dois) anos e 10 (dez) dias-multa, e CONHECEU e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do órgão acusat

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 339 Paciente: Orlando Davi Duarte Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza Relator: FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Turma, por unanimidade, não conheceu do writ, nos termos do voto do Relator.” 88 - Habeas Corpus Nº 0623734-88.2020.8.06.0000 - 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza Impetrante: Carlos Kauê do Vale Perei

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 14 Nº 0001280-77.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere - Apte/Apdo: Maria Gorete Cândida de Castro - Apte/Apdo: Município de Ereré - - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo com a devida

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 56 0146198-68.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Carlos Henrique Lemos da Silva. Advogado: Francisco Marcelo Brandao (OAB: 4239/CE). Advogada: Sonia Marina Chacon Brandao (OAB: 10728/CE). Advogado: Joao Paulo Brandao Matias (OAB: 22306/CE). Advogado: Bruno Chacon Brandão (OAB: 25257/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Es

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 14 Nº 0001280-77.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere - Apte/Apdo: Maria Gorete Cândida de Castro - Apte/Apdo: Município de Ereré - - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, INADMITO o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo com a devida