6 Resultado da pesquisa 0024176-40.2017.8.26.0554/04 - em: 16/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1128 No prazo de quinze dias, deverá a autora: a) comprovar a alegada hipossuficiência, juntando última declaração de imposto de renda ou demonstrando ser isenta; b) comprovar o valor do medicamento postulado; c) nos termos do que restou decidido pelo C. STJ no julgamento do REsp nº 1.657.156-RJ (submetido
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1014 (OAB 283336/SP) Processo 1007997-09.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Heleno Francisco da Silva - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1009074-53.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Oncológico
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 993 RELAÇÃO Nº 0724/2020 Processo 0003187-08.2020.8.26.0554 (processo principal 1002670-88.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Liminar - Wellington Rodrigues Alves Pereira - Vistos. Fls. 77/83: nada a considerar ante o comando de fl. 69, que já definiu a questão. No mais, registre-se que a procuradoria
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 914 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2020 Processo 0003078-91.2020.8.26.0554 (processo principal 1028099-91.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Me