TJSP 23/09/2020 -Fl. 1014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
1014
(OAB 283336/SP)
Processo 1007997-09.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Heleno Francisco da Silva - Em 15
(quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 1009074-53.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Tooru Nakano - Vistos. Processe-se a
apelação de fls. 155/181. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: BRUNA GOMIDE DE OLIVEIRA (OAB 380677/
SP)
Processo 1015748-81.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Soma Comunicação Visual
Eireli - Vistos. Processe-se a apelação de fls. 785/804. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: KLEBER DEL RIO
(OAB 203799/SP)
Processo 1017525-67.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Mari Cristina Vendramini
Paula Oliveira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334, §4º, inciso II, do Código de
Processo Civil, dispenso a audiência de conciliação, tendo em vista que a Fazenda Pública não está autorizada a compor
em Juízo. 3. Cite-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP), LUCAS
MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 1022289-33.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Blister Embalagem Ltda Vistos. Processe-se a apelação de fls. 1492/1677. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: EDMARCOS RODRIGUES
(OAB 139032/SP), TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO (OAB 333554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1226/2020
Processo 0000141-11.2020.8.26.0554 (processo principal 1015189-61.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Recursos Hídricos - Silvana Batista - Vistos. Considerando a concordância da municipalidade, defiro o sobrestamento do feito.
Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo supra, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se. - ADV:
CATARINA LEITE DOS SANTOS (OAB 363163/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo José dos Santos - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente o
interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada credor. Feito
isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente, comunicando
a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO
(OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Pilatos Luiz Cordeiro - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente o
interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada credor. Feito
isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente, comunicando
a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO
(OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Pedro Aparecido Drigo - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente o
interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada credor. Feito
isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente, comunicando
a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO
(OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/07 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rubens Aparecido Bardibia - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos,
apresente o interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada
credor. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente,
comunicando a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE
COUTINHO (OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Vieira da Silva - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente o
interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada credor. Feito
isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente, comunicando
a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO
(OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/09 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdir Rodrigues da Silva - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente
o interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada credor.
Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente,
comunicando a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE
COUTINHO (OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Virgilio Rodrigues Junior - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente
o interessado o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada credor.
Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente,
comunicando a DEPRE acerca da extinção da requisição e certificando nos autos principais. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE
COUTINHO (OAB 283336/SP)
Processo 0024176-40.2017.8.26.0554/11 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º