Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1128 No prazo de quinze dias, deverá a autora: a) comprovar a alegada hipossuficiência, juntando última declaração de imposto de renda ou demonstrando ser isenta; b) comprovar o valor do medicamento postulado; c) nos termos do que restou decidido pelo C. STJ no julgamento do REsp nº 1.657.156-RJ (submetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1014 (OAB 283336/SP) Processo 1007997-09.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Heleno Francisco da Silva - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1009074-53.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Oncológico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 993 RELAÇÃO Nº 0724/2020 Processo 0003187-08.2020.8.26.0554 (processo principal 1002670-88.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Liminar - Wellington Rodrigues Alves Pereira - Vistos. Fls. 77/83: nada a considerar ante o comando de fl. 69, que já definiu a questão. No mais, registre-se que a procuradoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1225 Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor controvertido. Observe-se a gratuidade processual, acaso deferida no processo principal. Intime-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA LINDORI DE CASTRO (OAB 334395/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), LUIZ GUSTA