Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3391 ou Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cassia Regina Furtano - Vistos.Diante da excepcionalidade do caso, autora portadora de necessidades especiais física e mental, dependendo de sua genitora, a qual possui sequelas de AVC, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3430 seguimento ao Recurso Extraordinário. Sendo o meio processual adequado ( STJ- Corte Especial, AI 830, 386- EDcl-AgRg- REAgRg, Min. Gomes de Barros, j. 05.03.08. DJU 22.04.08), em prévio juízo de admissibilidade recebo o mesmo e determino seu processamento nos próprios autos( art. 1042 do CPC). Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2952 Comunique-se com urgência à Direção Regional de Saúde (DRS-XI) desta cidade determinando o fornecimento das lentes no prazo fixado supra. 03) Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3732 do pedido, cientificando-a ainda, que decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os presentes autos serão inutilizados, nos termos do art. 1º do Provimento CSM nº 1.958/2012. Findo o prazo, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção e posterior destruição dos autos. Int. - ADV: HÉLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3872 Permanência - Sidnei Roncador Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda a intimação da parte autora para caso queira, desentranhe os documentos instrutores do pedido, cientificando-a ainda, que decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3615 ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP) Processo 0024225-79.2012.8.26.0482 (482.01.2012.024225) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Aparecida Jamarino - - Andreia Lilian Arigoni e outros - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - VISTOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3898 Cesar Chaves Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do cumprimento de sentença. Findo o prazo, procedam-se as devidas anotações quanto à extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: VANESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3590 Remuneratório e Benefícios - Rivalda Lopes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2) Intime-se a parte autora para caso queira, desentranhe os documentos instrutores do pedido, cientificando-o ainda, que decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2953 Processo 0030391-30.2012.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Fazenda Municipal de Presaidente Prudente - Ana Maria Semensati Alves e outros - Deverá a exequente providenciar a retirada das cartas de intimação expedidas às fls 385/394, instrundo-as com as cópias necessárias (fls. 381/384), comprovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8382 prejudicar terceiros.No caso, porém, há uma obrigação de fazer definida que somente pode ser cumprida, para se atingir os efeitos práticos da sentença, pela PRUDENPREV.Apresenta-se a PRUDENPREV, na hipótese, como extensão do Município para o cumprimento da obrigação, e não como “terceiro”. Foi