Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLAUDIO RIBEIRO ELOI MOREIRA ADVOGADO: SP152031-EURICO NOGUEIRA DE SOUZA Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0028244-96.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARLA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP235002-DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0029729-68.2017.4.03.6301 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0402 PROCESSO: 0025465-71.2018.4.03.6301 RECTE: MAURICIO FERREIRA DA SILVA ADV. SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 03/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0403 PROCESSO: 0025894-72.2017.4.03.6301 RECTE: LUIZ BATISTA FERNANDES ADV. SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DI

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0036263-91.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CLARA CARVALHO SILVA REPRESENTADO POR: ADRIANA CARVALHO BRITO ADVOGADO: SP359254-MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODESTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036263-91.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301087197 AUTOR: ANA CLARA CARVALHO SILVA (SP359254 - MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODESTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041290-55.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301087221 AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO DE SALES (SP073645 - LUIZ ROBERTO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência à parte autora do ofício de cumprimento para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, tornem conclusos para a extinção da execução. Intimem-se. 0081717-36.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301212682 AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS (SP279186 - VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011444-90.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301238223 AUTOR: JONAS DE SOUSA MATOS (SP276938 - JOSE GONÇALVES PINTO JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Chamo o feito à ordem. Inclua-se o MASP-MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO no polo passivo da presente ação. Cite-se para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta ) dias. I. 0019953-10.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301237

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011444-90.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301238223 AUTOR: JONAS DE SOUSA MATOS (SP276938 - JOSE GONÇALVES PINTO JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Chamo o feito à ordem. Inclua-se o MASP-MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO no polo passivo da presente ação. Cite-se para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta ) dias. I. 0019953-10.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301237

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, se a opção recair sobre a aposentadoria administrativa, conforme normas do próprio INSS e que já está sendo paga a parte autora, o presente feito será extinto, não havendo possibilidade de recebimento de eventuais valores remanescentes do benefício judicial. Consigno, desde já, que não há cisão do título executivo, portanto, é vedado ao autor retirar dos dois benefícios o que lhe for mais favorável, ou seja, recebimento dos atrasados do benefício concedido na via

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034252-89.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301218334 AUTOR: JOSEVALDO ROCHA DOS SANTOS (SP281836 - JOSE WELLINGTON UCHOA DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido admi

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença. Esclareço que, caso a parte autora considere que sua incapacidade laborativa persistirá após a DCB fixada acima, poderá formular requerimento de prorrogação do benefício perante o INSS impreterivelmente nos 15(quinze) dias que antecedem a data de cessação do benefício. Uma vez formulado tal requerimento, o benefício somente poderá ser suspenso após ser constatada a recuperação da capacidade laborativa mediante perícia médica, a ser realizada pelo próprio INSS. Por ou