Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 416 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063005-53.2019.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Apelado: Ramon Magalhães Guerra; Advogado: Carlos Eduardo de Souza Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2694 CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0028153-20.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Flores Gomes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2965 0028418-37.2010.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2081 e não obteve resposta. Int. - ADV: MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/ SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 0028494-12.2020.8.26.0053 (processo principal 0025467-85.2001.8.26.0053) - Habilitação - Gersio Galdino dos Reis - Vistos. Com o retorno do expediente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2598 ALGUMA. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE SE TENTAR CONCILIAÇÃO IGUALMENTE INFRUTÍFERA. TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO FRUSTRADA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. POSSIBILIDADE QUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NÃO ELIDE. MÉRITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO LOTEADOR E DO MUNICÍPIO NO TOCANTE À REGULARIZAÇÃO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 517 Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Cozil Equipamentos Industriais Ltda - VISTOS. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase MLe em favor do(a) exequente. Após, transitada em julgado, anote-se, comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1400 sobre os atrasados. 3. O interessado deverá instruir esta decisão com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Devido ao longo tempo decorrido no curso do processo, com possível alteração da situação funcional, deverá ser i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 517 Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Cozil Equipamentos Industriais Ltda - VISTOS. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase MLe em favor do(a) exequente. Após, transitada em julgado, anote-se, comu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1387 e o pedido de levantamento devem ser feitos no incidente de cumprimento de sentença, caso existente, ou no principal. Este incidente tem por objetivo apenas a expedição da requisição. Desse modo, devolva-se o presente incidente ao arquivo. Intimemse. - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), OTAVIO AUGUSTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1430 aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Deverá ainda o interessado informar que, em razão de o STF ter declarado a inconstitucionalidade dos §§ 9º e 10º do art. 100 da CF, também no julgamento conjunto das ADIs 4.357 e 4.425 sob o argumento de que tais dispositivos c