TJSP 22/01/2021 -Fl. 2965 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
2965
0028418-37.2010.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0028418-37.2010.8.26.0053;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Paulo Sergio Cavalini; Advogado: Paulo Sergio Cavalini (OAB: 76938/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB:
430719/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0028553-68.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0028553-68.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Miriam de Lourdes Martins Ferreira
Borges; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Sebastiao
Menegheti; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Rosana
Silvestre Pauli Longo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante:
Racilva Helena Ficher Heguedusch; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelante: Nora Ney Scarabel Bonato; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Apelante: Andréia Gera Jorge; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Apelante: Maria Jussara de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Apelante: Jurandir Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Apelante: Isabel Maria Honorio Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Apelante: Iara Muniz Gonçalves; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Apelante: Benedita Valentina Mantovani Facion; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Sueli Zambonini de Lima; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0028555-67.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0028555-67.2020.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Sergio Perez; Advogado: Heitor Barros da Cruz (OAB: 220646/SP); Advogado: Fabio Boccia Francisco
(OAB: 99663/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033775-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0033775-80.2019.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Leonardo Aparecido Lopes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Priscylla
Moreira Santos (OAB: 334779/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0036369-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0036369-67.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Antônio Sérgio Benevente;
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Atilio
Corsi Perina; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Apelante: Domingos Ramos da Silva Bomfim; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Antonio José Moreira Figueiredo; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Claudinei Alves; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Amarildo Crepaldi; Advogado: Mauro Ferreira
de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Aparecida Kobayashi Tokunaga;
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: João
Barbosa dos Santos; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Apelante: Antonia Cavalcante de Souza Bomfim; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Manoel Antonio de Souza; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP);
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB:
130057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0037242-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0037242-67.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Walfredo
Marchette; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: Antonio Vieira; Advogado: Fernando Bagnariol
Romeu (OAB: 233260/SP); Apelante: Sebastião Ferreira da Silva; Advogado: Fernando Bagnariol Romeu (OAB: 233260/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º