Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Maceió, Ano IX - Edição 1977 73 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Domingos de Araújo Lima Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação / Reexame Necessário n.º 0000792-08.2012.8.02.0064 Indenização por Dano Material 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Apelante : Município de Maribondo Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2056 Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2018. HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Extraordinário em Apelação nº 0038650-05.2011.8.02.0001 Recorrente Estado de Alagoas Procurador: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) e outros Recorrido: Alan dos Santos Ferreira D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2255 236 HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0800247-24.2017.8.02.0000 Recorrente : Reginaldo Silva Nunes Defensor P : João Fiorillo de Souza Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP. Intime-se o recorrido para apresentar co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0010687-22.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Fgv ? Fundação Getúlio Vargas Advogado : Marina Vilela de Castro Loyola Caju (OAB: 9414/AL) Apelante : FAN- Faculdade de Administração e Negócios Ltda. Advogado : Thiago Moura de Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1978 88 Origem: Foro de São Luiz do Quitunde Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Ricardo Anízio Ferreira de Sá Paciente : Gerdson da Silva Barbosa Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde Sortei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2720 Embargante : Anthony Silva Sampaio de Melo Advogado : José Aurino de Lima (OAB: 1718A/AL) Embargado : Ministério Público Embargado : Assistente de Acusação Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 6001/AL) Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastiã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 Apelado : Viver Incorporadora e Construtora S.A. Advogado : Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Des. Domingos de Araújo Lima Neto 89 Classe do Processo: Apelação 0709388-61.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da Capital Apelante : Funda�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1965 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 8 Classe do Processo: Apelação 0010940-10.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Apelada : Aliana Maria Souza de Oliveira Advogado : Antônio Rocha de Almeida Barros (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 32 Agravo Regimental Cível nº 0038650-05.2011.8.02.0001/50000. Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL) Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Agravado : Alan dos Santos Ferreira Defensor P : Eduardo Antôni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2175 18 §3° No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros. (grifo aditado). Nessa linha, claro est�