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Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 956 Em Amor Comuna - Paulo Almeida do Nascimento - - Edna Aparecida Zanelli do Nascimento - Município de Bauru - Vistos. Fls. 284: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB 125320/SP), RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP), CHRISTIANE BOTELHO DE CASTRO (OAB 141118/SP), GERSO LIND
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1049 GEBARA (OAB 143915/SP), KEILA REGINA EVANGELISTA MESSIAS DA SILVA (OAB 309476/SP) Processo 3010490-60.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - RONALDO FORTUNATO LOPES DEMORI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista ao(a) requerente para manifestação s
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 900 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2014 Processo 0000290-11.2014.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - WALQUIRIA BRESSAN KINOSHITA - Vistos. 1. A sentença concedeu a segurança. Por isso, como não se trata de caso em que é vedada a concessão de medida liminar, r
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 974 Doutrina. Precedentes (ADI 2.215-MC/PE, Rel. Min. Celso de Mello, Informativo/STF 224, v.g.)” (STF TP ADI 3.148 Rel. Celso de Mello j. 13.12.2006).” Finalmente, considerando que o serviço encontrava-se à disposição do autor e não há nos autos documentação que comprove haver solicitado administrativam
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 960 FARHA CABETE (OAB 122983/SP) Processo 0004447-27.2014.8.26.0071 - Impugnação ao Valor da Causa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Paschoalotto Administração e Serviços Ltda - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU ajuizou a presente impugnação ao valor dado à causa que PASCHOALOTTO ADMINISTRAÇÃO E SERVI�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 733 Remuneratório e Benefícios - Calixto Pereira dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos com vista a requerida para manifestar-se sob
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 946 FUNDAMENTO E DECIDO. Não assiste razão ao impetrante, porque ele não teve um direito líquido e certo obstruído e, portanto, suscetível de mandado de segurança. O impetrante deduz em Juízo pretensão amparada pela Carta Magna em seu artigo 5º LXIX. Amplamente conhecido por “remédio heroico”, o man