TJSP 07/02/2014 -Fl. 1049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
1049
GEBARA (OAB 143915/SP), KEILA REGINA EVANGELISTA MESSIAS DA SILVA (OAB 309476/SP)
Processo 3010490-60.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - RONALDO FORTUNATO
LOPES DEMORI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista ao(a) requerente para manifestação
sobre a contestação apresentada (fls.92/106 - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOSÉ CARLOS
CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 3010581-53.2013.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 185-20.2010.8.26.0412 - Vara Única da
Comarca de Palestina) - ANTONIO CARLOS LUIZ EDUARDO - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Designo o dia 20 de fevereiro
de 2014, quinta-feira, às 14h, para ouvir a testemunha arrolada pelo embargante (fls. 02). Intime-se, comunicando o Juízo
deprecante. Int. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP)
Processo 3010581-53.2013.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 185-20.2010.8.26.0412 - Vara Única da
Comarca de Palestina) - ANTONIO CARLOS LUIZ EDUARDO - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 15: Sobre a certidão
do Oficial de Justiça, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, publique-se o despacho de fls. 11. Int. - ADV:
PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIBELE PETENUCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2014
Processo 0003289-68.2013.8.26.0071 (007.12.0130.003289) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Lazaro Luiz
- Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente, nos efeitos devolutivo e
suspensivo, nos termos do art. 520 do CPC. Às contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), FABIANA
FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 0007004-21.2013.8.26.0071 (007.12.0130.007004) - Procedimento Ordinário - Interdição - Municipio de Bauru Kinoshita e Takaki Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor, em termos de prosseguimento.
Decorridos seis meses sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP), RODRIGO
ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP), ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB 125320/SP), RICARDO CHAMMA (OAB
127852/SP), FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB 152889/SP)
Processo 0007627-85.2013.8.26.0071 (007.12.0130.007627) - Procedimento Ordinário - Expedição de CND - Mario Lucio
Pereira Machado - Municipio de Bauru - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando a informação de a certidão
se encontrar disponível na esfera administrativa (fls. 45 parágrafo 4º.) diga o autor sobre o prosseguimento do feito, tendo
em vista a perda superveniente do objeto da ação, voltando após conclusos. Intime-se. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
(OAB 307287/SP), LUIZ PAULO PADOVINI FERREIRA (OAB 311132/SP), VINICIUS DE CARVALHO CARREIRA (OAB 311178/
SP), JOSÉ ALEXANDRE BELLAGAMBA RIBEIRO DO AMARAL (OAB 311113/SP), LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO
MARIANO (OAB 102720/SP)
Processo 0008576-12.2013.8.26.0071 (007.12.0130.008576) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade Cristiano Coneglian e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a)
requerido(a), nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520 do CPC. Às contrarrazões. Após, encaminhem-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB
291253/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), IVAN GARCIA GOFFI
(OAB 165173/SP)
Processo 0009282-29.2012.8.26.0071 (071.01.2012.009282) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Dng Construção e Incorporação Imobiliaria Ltda - Departamento de Agua e Esgoto de Bauru Dae - Vistos. Fls. 144: ciente,
devendo a autora providenciar o correto recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: LORANA HARUMI SATO PRADO (OAB 287880/SP)
Processo 0009535-95.2004.8.26.0071 (071.01.2004.009535) - Procedimento Ordinário - Coaracy Antonio Domingues Departamento de Agua e Esgoto de Bauru Dae - Vistos. Fls. 238: ciente. Arquivem-se. Int. - ADV: CELSO WAGNER THIAGO
(OAB 82719/SP), HUDSON RICARDO DA SILVA (OAB 152403/SP), RENATO APARECIDO CALDAS (OAB 110472/SP), SANDRO
LUIZ FERNANDES (OAB 105702/SP)
Processo 0010878-14.2013.8.26.0071 (007.12.0130.010878) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alcir Pavanello Costa e Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie o autor o regular andamento ao
feito, cumprindo o ato ordinatório de fls. 23, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE MARQUES (OAB
39204/SP)
Processo 0012014-46.2013.8.26.0071 (007.12.0130.012014) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Alaor
de Oliveira Leme Neto - Município de Bauru e outros - Vistos. Digam as partes se desejam a produção de alguma prova,
justificando. No silêncio conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA MONTORO CUBA (OAB 150104/SP), GABRIELLA LUCARELLI
ROCHA (OAB 123451/SP)
Processo 0012535-64.2008.8.26.0071 (071.01.2008.012535) - Procedimento Ordinário - Katia Susana Fagundes de Souza
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito do andamento/julgamento do
recurso. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), RICARDO BENELI DULTRA (OAB 272991/SP),
ENILDA LOCATO ROCHEL (OAB 91036/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 0012571-33.2013.8.26.0071 (007.12.0130.012571) - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Usebens
Seguros Sa - Ester Carrer - - Departamento de Agua e Esgoto de Bauru Dae - despacho de fls. 189. V. Junte-se. Manifestem-se
as partes. Após conclusos. - ADV: ROBERTA RAHD (OAB 318168/SP), CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP), CELSO
CESAR CARRER (OAB 215314/SP)
Processo 0014866-14.2011.8.26.0071 (071.01.2011.014866) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Amarildo Bento - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 93: Diante do decurso do prazo para oposição
de embargos pela FESP, homologo o cálculo apresentado a fls. 77/80. Requisite-se o pagamento. Int. - Ofício de requisição
de pagamento de crédito de pequeno valor encaminhado à Fazenda do Estado de São Paulo- - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º