Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1047 já foi comunicada nos autos, como se vê a fls. 440/445. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório expedido a fls. 417. Int. ADV: RAFAEL ESTEVES CURY (OAB 221277/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP) Processo 0014662-67.2011.8.26.0071 (071.01.2011.014662) - Procedimento Ordinário - Desapropriação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1455 R$ 0,75 por folha na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0 e para autenticação da cópia reprográfica - R$ 2,90 por folha, na Guia do Fundo Especial de despesa - FEDT. Código 221-6. - ADV: MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP), PAULO SERGIO FERRAZ MAZETTO (OAB 216651/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 733 nominados. Em audiência de conciliação, o requerido reconheceu a procedência do pedido e comprometeu-se em efetuar o pagamento da quantia devida. Pelo requerido foram apresentados os comprovantes de pagamento de fls. 116/117. Intimada, a requerente não se manifestou sobre os depósitos. É o relatório. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 845 deferido, mediante substituição por cópia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP) Processo 0023632-71.2002.8.26.0071 (071.01.2002.023632) - Procedimento Ordinário - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 862 Monetário, o qual, de competência legislativa privativa da União (CF, art. 22, VI), se subtrai do âmbito da autonomia dos Estados e Municípios. 3. A regra que confia privativamente à União legislar sobre “sistema monetário” (art. 22, VI) é norma especial e subtrai, portanto, o Direito Monetário, par