Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3903 MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.st

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3715 cidade. Ainda, Paulo, ao ser questionado, confirmou que havia comprado uma quantidade do entorpecente na cidade de São José do Rio Preto/SP e que os venderia, em sua própria residência, pelo preço de R$ 20,00 cada, fazendo-se assim presentes ainda os requisitos previstos no artigo 312 e 313, I, ambos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3892 1.040,II, ambos do CPC, realizar juízo de retratação, com força no artigo 1.041, §1º, do CPC, caso assim entenda. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/S