TJSP 18/03/2021 -Fl. 3903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
3903
MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP)
Nº 1010410-87.2019.8.26.0664/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagem/der - Embargada: Adrielle Caroline Guiráo Viana de Lima - Magistrado(a) Rodrigo
Ferreira Rocha - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENÇA DE CONTRADIÇÃO.
EMBARGOS ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Laiane Bernardes dos Santos (OAB: 397114/
SP) - Jéssica de Lucca Vicente (OAB: 399787/SP)
Nº 1011009-94.2017.8.26.0664/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Embargado: Márcia Regina Neves Martins - Magistrado(a) Renato dos Santos
- Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES DECISÃO
ATACADA EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO- MANTIDA A DECISÃO TAL COMO LANÇADA”
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 24 DE MARÇO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL
DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE VOTUPORANGA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR RODRIGO FERREIRA ROCHA,
NOS AUTOS RELACIONADOS QUE SEGUEM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314, DE 20 DE ABRIL DE 2020, FOI
DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA 2ª
TURMA RECURSAL PARA O DIA 24/03/2021, ÀS 09:30 HORAS.A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA
FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADA, AOS ADVOGADOS DAS PARTES, A REALIZAÇÃO DE
SUSTENTAÇÃO ORAL, DESDE QUE HAJA REQUERIMENTO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS (CPC, ART 937, § 4º) . EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS POR MEIO ENDEREÇO
ELETRÔNICO
VOTUPORCOLREC@TJSP.JUS.BR, COM INDICAÇÃO DO EMAIL E NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ REALIZAR A
SUSTENTAÇÃO ORAL.UM LINK DE ACESSO SERÁ ENVIADO AO EMAIL INDICADO. É POSSÍVEL QUE, AO ACESSAR A
SESSÃO NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS, O ADVOGADO PERMANEÇA NO LOBBY, AGUARDANDO O INGRESSO, ASSIM
QUE CHEGAR O SEU MOMENTO DE PARTICIPAR DA SESSÃO. UM
SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IRÁ AUTORIZAR A ENTRADA.SERÁ PERMITIDO O ACESSO DE UM
ADVOGADO POR VEZ, PARA EVITAR TUMULTO E CONTRATEMPO, DEVIDO À INSTABILIDADE DO SISTEMA. A
SUSTENTAÇÃO ORAL, COM DURAÇÃO DE 10 MINUTOS, SERÁ ADMITIDA EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO,
NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS (ART 86 DO PROVIMENTO CSM 1670/2009 E ART 714, CAPUT DAS NORMAS DE
SERVIÇO DA
CORREDORIA DE JUSTIÇA).
1 - 0000005-75.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Reinaldo Moura de
Souza - Agravante: Valmir Carlos Mininel Gonzales - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa
Antunes Cortezan (OAB: 440562/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
2 - 0000041-54.2020.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Relator José Manuel Ferreira
Filho - Agravante: Detran Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Agravada: Fabiano Gonçalves Nicolau - Advogada:
Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) - Advogada: Aparecida Franco Agostini de Souza (OAB: 213093/SP)
3 - 0100003-16.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Renato dos Santos Agravante: MAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Agravado: Sasso Locação de Maquinas Ltda - Me - Advogado:
Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP) - Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP) - Advogada: Mariflavia Peixe de
Lima (OAB: 267709/SP)
4 - 0100064-08.2020.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator José Manuel Ferreira Filho Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravada: ADRIANA ROSA DE JESUS NUNES - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogada: Andreia Marcia Rosalen (OAB:
360846/SP) - Advogado: Oclair Vieira da Silva (OAB: 282203/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º