Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1123 VAREJISTAS SA - Recorrida: Imaculada Conceição Scorza de Souza - Advogada: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB: 198286/ SP) - Advogado: Norberto Domato da Silva (OAB: 146630/SP) 10 - 0100526-11.2018.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Wilson Julio Zanluqui - Agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1403 do Ministério Público de cota retro, que adoto como razão de decidir. Arquivem-se os autos com a ressalva prevista no artigo 18 do C.P.P, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1403 do Ministério Público de cota retro, que adoto como razão de decidir. Arquivem-se os autos com a ressalva prevista no artigo 18 do C.P.P, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1403 do Ministério Público de cota retro, que adoto como razão de decidir. Arquivem-se os autos com a ressalva prevista no artigo 18 do C.P.P, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 993 AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA QUE DEMONSTRE QUE A AGRAVANTE DÉBORA CONDUZIA O VEÍCULO AO MOMENTO DA AUTUAÇÃO – SIMPLES DOCUMENTO PARTICULAR QUE TERCEIRO DIZ SER O CONDUTOR NAS IMPOSIÇÕES DE MULTA QUE GERARAM A CASSAÇÃO DE CNH – PROVA INICIAL FRÁGIL A ENSEJAR A DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE DECISÃO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1409 Nº 0100190-07.2018.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Andrea Freitas Agravado: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a inexistência de repercussão geral, acabou por confirmar a decisão de fls. 196, exarada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1409 Nº 0100190-07.2018.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Andrea Freitas Agravado: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a inexistência de repercussão geral, acabou por confirmar a decisão de fls. 196, exarada por