Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4135 Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - 4º andar- Sala 42 Nº 0148177-62.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Cicero Eronides de Omena - Vistos. Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2416 0160226-38.2007.8.26.0000 (994.07.160226-2) - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Valdir da Silva Queiroz Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Josias Manoel da Silva - Apelado: Josias Manoel da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1749 Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Stephenson de Faria Pereira Neto - Advogado: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Advogado: Brenno Ferrari Gontijo (OAB: 90908/SP) 64 - 0159393-20.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.159393-6) - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2267 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A A REALIZAR-SE EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), NA SALA 601, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0160342-44.2007.8.26.0000 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2442 0160041-97.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Celso Maziteli Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco Dias Fernandes - Conheceram dos Embargos e deram provimento. V.U. - Advogado: Anderson Alves Teodoro (OAB: 198367/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2433 0159378-51.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Jose Fernando Azevedo Minhoto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco Barreto Antunes - Acolheram parcialmente os Embargos. V.U. - Advogado: Denis Wilton de Almeida Raha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2668 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0138548-64.2007.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Odila Rosa Proença - Magistrado(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - negam provimento - 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDISFARÇÁVEL CARÁT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3899 Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB: 346522/SP) - Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001990-70.2018.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1663 Admissibilidade Existência de interesse jurídico Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2019866-67.2017.8.26.0000; Rel. Des.: Cyro Bonilha; TJSP: 16ª Câmara de Direito Público; julgado em 10/12/2018). Diante desses fundamentos, em que pese a manifestação discorde da parte autora (fls. 334/336), deve ser admitido o ingres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 635 Nº 0160342-44.2007.8.26.0000/50002 (994.07.160342-3/50002) - Embargos de Declaração - Nova Granada - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Aparecida da Silva - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Porte - Remessa - Retorno - INSS - correspondentes ao Tema n° 1