TJSP 15/10/2019 -Fl. 2433 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
2433
0159378-51.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Relator:
Des.: Jose Fernando Azevedo Minhoto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco Barreto
Antunes - Acolheram parcialmente os Embargos. V.U. - Advogado: Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - Advogado:
Amandio Lopes Esteves (OAB: 116060/SP)
0159503-19.2007.8.26.0000 (994.07.159503-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Valdir da Silva Queiroz Junior - Apelante: Lazaro Francisco Sachete - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Lazaro Francisco Sachete - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Advogado: Catarina Bertoldi
da Fonseca (OAB: 68596/SP)
0159568-14.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Relator:
Des.: Celso Maziteli Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Prianti Gouvea - Conheceram
dos Embargos e deram provimento. V.U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogado: Denis Wilton de
Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP)
0159857-44.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Relator: Des.: Celso
Maziteli Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria Inocencia dos Santos - Deram parcial
provimento aos Embargos. V.U. - Advogado: Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP)
0159892-04.2007.8.26.0000 (994.07.159892-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Iguape - Relator: Des.: Valdir da Silva
Queiroz Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: João Pedro Flor Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/
SP) - Advogada: Renata Junia Simoes Duarte (OAB: 309563/SP)
0159905-03.2007.8.26.0000 (994.07.159905-9) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Valdir da Silva
Queiroz Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Alberto Pereira
Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Armando Luiz da Silva (OAB: 104933/SP) - Advogado: Gumercindo
dos Santos Junior (OAB: 53564/SP)
0159978-72.2007.8.26.0000 (994.07.159978-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Jose
Fernando Azevedo Minhoto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Laercio Fernandes dos Santos Negaram provimento. V.U. - Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Advogado: Marlene do Carmo Mantovanni
Fraqueta (OAB: 60613/SP)
0160041-97.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Celso
Maziteli Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco Dias Fernandes - Conheceram dos
Embargos e deram provimento. V.U. - Advogado: Anderson Alves Teodoro (OAB: 198367/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar
- Advogado: Silas Gonçalves Mariano (OAB: 192658/SP)
0160144-07.2007.8.26.0000 (994.07.160144-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Jose
Fernando Azevedo Minhoto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Raimundo Silva Oliveira - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Raimundo Silva Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DERAM PROVIMENTO
PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.V.U. - Advogado: Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) - Advogado: Rita
de Cassia Ramalho - Advogado: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP)
0160178-79.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Relator: Des.: Celso
Maziteli Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Marcelo da Conceiçao - Conheceram
parcialmente dos Embargos e negaram provimento. V.U. - Advogado: Francisco Xavier Machado (OAB: 33915/SP) - Advogado:
Hermes Arrais Alencar - Advogado: Fabio Abdo Miguel (OAB: 173861/SP)
0160191-78.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Relator: Des.: Jose
Fernando Azevedo Minhoto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Humberto Ferreira - Acolheram
os Embargos. V.U. - Advogado: Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP) - Advogado: Adeildo Heliodoro dos Santos (OAB:
184259/SP)
0160279-19.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jose
Fernando Azevedo Minhoto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Ademario Santos de Araujo Rejeitaram os Embargos. V.U. - Advogado: Diego Fajardo Maranha Leao de Souza (OAB: 253538/SP) - Advogado: Hermes
Arrais Alencar - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP)
0160341-59.2007.8.26.0000 (994.07.160341-2) - Processo Físico - Apelação Cível - Novo Horizonte - Relator: Des.: Valdir
da Silva Queiroz Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Neli de Paula Franco - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Paulo Sergio Bianchini (OAB: 132894/SP) - Advogado: Marcos
Aurelio de Matos (OAB: 152909/SP) - Advogado: Matheus Ricardo Baldan (OAB: 155747/SP)
0160342-44.2007.8.26.0000 (994.07.160342-3) - Processo Físico - Apelação Cível - Nova Granada - Relator: Des.: Jose
Fernando Azevedo Minhoto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Aparecida da Silva - Adiado. Adiado
a pedido do Dr. Celso Maziteli - Advogado: Paulo Sergio Bianchini (OAB: 132894/SP) - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo
Lemos (OAB: 113902/SP)
0160380-56.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º