Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1884 inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 415/420), nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 316/347) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 712 (OAB: 158167/SP) 188 - 0159968-91.2008.8.26.0000 (994.08.159968-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Rinaldo da Silva Vaz - Apelante: Eunice dos Santos Lino - Apelante: Joao Fernandes Garcia - Apelante: Marcos Antonio Perez - Apelante: Natalicio Nogueira dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 823 16 - 0163525-23.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Marcelo Daniel Gimenes Borges - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) 17 - 0165265-79.2008.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2038 Interessado: João Batista Alves Floriano - Interessado: Luiz Antônio Ribeiro de Campos - Interessado: Prefeitura do Municipio de Tatui - Advogada: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) (Fls: 1605/1606) - Advogado: Fabricio Zilotti (OAB: 30077/ PR) (Fls: 1605/1606) - Advogado: Cirilo Simões da Luz (OAB: 33423/PR) (Fls: 1605/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 760 Nº 0163464-65.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Gail Guarulhos Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: 81629/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 945 Costa (OAB: 284133/SP) - Advogada: Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) 0161215-39.2010.8.26.0000 (990.10.161215-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Faspel Comercial Importaçao e Exportaçao Ltda - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2068 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juraci Pereira da Silva e outros - Reformaram a decisão proferida na apelação cível e no recurso especial. V.U. - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) 0043794-63.2010.8.26.0053/50001 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 797 da Silva - Apelante: Marileia Modoti Binato - Apelante: Nivia Maria Ortiz Paludetto - Apelante: Otto Jose Gross - Apelante: Rosangela Maria Sales - Apelante: Rute Debora Montiel Rios - Apelante: Sonia Aparecida Cano - Apelante: Telma Ruyz Cardoso - Apelante: Vagner Kortz - Apelante: Valdir Quaglio - Apelante: Zenaide David de Queiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2326 6 - 2249041-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Agravante: Rita de Cássia Brega - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Mala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1295 Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogado: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP) 104 - 0165265-79.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.165265-3) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Carlos Eduardo Marinho Peres - Apelante: Deise Ragonesi de Oliveira - Apelante: Julio de Oliveira - Apelante: Maria