TJSP 18/06/2012 -Fl. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1205
760
Nº 0163464-65.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Gail Guarulhos Industria
e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Marny Pinto Junqueira Junior
(OAB: 81629/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 502
Nº 0163915-90.2007.8.26.0000 (994.07.163915-0) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Juverci Augusta
Marques Danziger - Apelante: Maria Lucia de Oliveira Ranzani - Apelante: Ivanilde de Fatima Trevisan de Sordi - Apelado:
Prefeitura Municipal de Divinolandia - VISTA AO (A) APELADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Henrique Alexandre Trebesquim (OAB: 121019/SP) - Maria
Carolina Medeiros Brandi (OAB: 229841/SP) - Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 502
Nº 0164048-35.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Unites Cinemas Internacional Brasil Ltda - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) - Lygia Helena
Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Sandro Pissini Espindola (OAB: 198040/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
502
Nº 0164607-89.2007.8.26.0000 (994.07.164607-3) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Torque Equipamentos Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(À) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL NO PRAZO DE 15 DIAS. - Advs: Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: 27441/SP) - Rogerio Romanin (OAB:
142263/SP) - Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) - Vivian Alves Carmichael (OAB: 232140/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0164612-09.2010.8.26.0000/50000 (990.10.164612-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Linda
Maria Alves Dias (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Denise
Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0164722-47.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundação Sistel de Seguridade
Social - Embargado: Lucia Maria de Souza Lima - VISTA AO (A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luis Fernando Feola Lencioni
- Roberto Eiras Messina - Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Andre Luis Medeiros de Almeida (OAB: 182749/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0164729-97.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Royal e Sunalliance
Seguros (brasil) S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(À) EMBARGANTE PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 DIAS. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo
Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Luciléa Paulino (OAB: 207168/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/
SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0164819-47.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Adilson Jose Rossini
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Eber Gilberto
Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0164991-86.2006.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Instituto de Previdencia
Municipal de Sao Paulo Iprem - Embargado: Yone Magalhaes Queiroz - VISTA AO(À) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 DIAS. - Advs: Joao Scatamburlo (OAB: 52880/SP) - Alexandre
Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Angelo Roberto Chiurco (OAB: 33113/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 502
Nº 0165116-54.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Embargante: Prefeitura Municipal de Tupa
- Embargado: Marta Rodrigues Fernandes - VISTA AO (A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/
SP) - Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - Luís Otávio dos Santos (OAB: 175342/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0165265-79.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Carlos Eduardo Marinho Peres - Embargado: Deise Ragonesi de Oliveira - Embargado: Julio de Oliveira Embargado: Mariangela Aparecida Marin - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Sandra Yuri Namba (OAB: 110316/SP) - Valter
Antonio Bergamasco Junior (OAB: 200938/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0166239-14.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Adelia Floria Tagliavini Pereira (E outros(as)) - VISTA AO(À) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 DIAS. - Advs: Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda
(OAB: 252499/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 502
Nº 0166870-51.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Td S.a. Industria e Comercio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º