Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1164 a pronunciada no ARE nº 675.153, ADICIONAL - SEXTA-PARTE ESTATUTÁRIO, de 10/8/2012, publicada no DJe de 11/9/2012, consideraram inexistente a repercussão geral em casos análogos a estes. Nessa esteira, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Agravo de Instrumento 0163954-14.2012.8.26.0000 0168670-84.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 0166546-31.2012.8.26.0000 Ao Des. Paulo Alcides Agravo de Instrumento 0166866-81.2012.8.26.0000 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Agravo de Instrumento 0166331-55.2012.8.26.0000 À Des. Regina Capistrano Agravo de Instrumento 0162517-35.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 718 Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) 101 - 0148338-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Departamento de Estradas e Rodagem Der/sp - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 73 São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Agravado: Eva Cristian da Silva Pereira Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Thais de Souza Moraes (OAB: 295216/SP); 0165382-31.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2012.011639-0/000000-000; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 940 Officio - Recorrido: Newinox Industria e Comercio Ltda (E outros(as)) - Recorrido: silvio marcon - Recorrido: Norberto Marcon Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) 56 - 0165396-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1485 Quemer Queid Huaixan (OAB: 288400/SP) - Advogada: Jussara Pereira Costa de Paiva (OAB: 226147/SP) - Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP) 0165396-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Calamo - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1686 108644/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (Fls: 36) 0048585-31.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Juiz: Luís Geraldo Lanfredi - Apelante: Henrique Casarini Neto (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 926 Nº 0163354-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Agravante: Usina Santa Rita S A Açucar e Álcool - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Alberto Marini (OAB: 10647

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1724 Estado de São Paulo - Embargdo: Izael Sinen - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) (Procurador) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Anna Luiza Mortari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 610 Nº 0156361-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tokyo Marine Seguradora S/A - Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributaria da Capital - 3º Região Drtc-iii - Em que pesem as alegações do protocolado pela agravante às fls. 90/95, mantenho a decisão de fls. 87/88 pelos seus próprios e juríd