TJSP 27/05/2013 -Fl. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
926
Nº 0163354-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Agravante: Usina Santa Rita S A Açucar
e Álcool - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Alberto Marini (OAB: 106474/SP) - Jose Francisco Barbalho (OAB:
79940/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0163624-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Ronaldo de Freitas Crissiuma (E
outros(as)) - Agravante: Jorge de Freitas Crissiuma - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Abelardo Pinto de Lemos Neto (OAB:
99420/SP) - Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0163716-29.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Silveira Comércio e Negócios
de Açúcar Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Administração Tributária Deat do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0164353-82.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Embargte: Cruz Azul de Sao Paulo - Embargdo: Gilmar de Souza - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran
de Castro (OAB: 205730/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/
SP) - Matilde Matines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Waldemary Pereira Leao (OAB: 177272/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0164421-66.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Grow Jogos e
Brinquedos S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lombardi (OAB: 59427/SP) - Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Carlos Alberto
Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0165341-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Pinhal Material para
Construção Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin
(OAB: 127155/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica
Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0165396-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Antonio Calamo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Moacyr
Correa (OAB: 35043/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0166049-85.2010.8.26.0000 (990.10.166049-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Carlos Gomes Fervenca Apelado: Ipm Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Fernando
Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0166219-86.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Debony Usinagem de Precisão Ltda
- Agravado: Secretário de Estado da Secretaria da Fazenda Pública - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Derly Barreto E
Silva Filho (OAB: 118956/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0166733-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Intema Industria e Comercio Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0167030-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Selmec Equipamentos para Processos
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB:
181744/SP) (Procurador) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0167826-47.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto de Previdencia de
Santo Andre - Embargdo: Maria das Graças Soares - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jaime Bruna de Barros Bindao (OAB: 173022/SP) - Sandro Rafael Barbosa
Pacheco (OAB: 184854/SP) - Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Claudio Cortielha (OAB: 85119/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0168431-80.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Votuporanga - Agravante: Nickpel Embalagens Ltda Epp Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Saad Aparecido da Silva (OAB: 274730/SP) - Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB:
104224/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0169366-62.2008.8.26.0000 (994.08.169366-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º