Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 267 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO VALENCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2018 ADV: JONATAS PEREIRA BITENCOURT (OAB 27918/CE) - Processo 0011135-37.2018.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Edinilson Ribeiro da Ro

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 700 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELDER LOPES DA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2018 ADV: RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 9181/CE), ADV: RICARDO LEMOS ESTEVES (OAB 9559/ CE) - Processo 0193913-43.2016.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitó

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 98 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Jose Ernaldo Rodrigues da Silva ADVOGADO : 27212/CE - Jose Ernaldo Rodrigues da Silva Junior REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:35 horas PROCESSO : 0188471-62.2017.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Aymor

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1817 AUT PL : Polícia Civil do Estado de Ceará AUTUADA : Elvira Guarilha de Faro Vieira VARA: 4ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:14 horas PROCESSO : 0189539-47.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10700536/2017 - 7º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Polícia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Rafael Guilherme da

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 470 do Estado do Ceará, para a apreciação do recurso interposto. Expediente(s) Necessário(s). JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELDER LOPES DA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2018 ADV: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 23510/CE) - Processo 0197259-65.2017.8

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 416 DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELDER LOPES DA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2018 ADV: ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS (OAB 18778/CE) - Processo 0049728-72.2017.8.06.0001 (processo principal 0191345-20.2017.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins REQUERENTE: Felipe Alves Albuquerque - CONCLUSÃOAnte ao exposto,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 861 Marques da Rocha - Leonardo de Lima Freire - Ante o exposto, decido: (i) desclassificar a imputação feita na denúncia, para delitos outros que não os dolosos contra a vida, quais sejam Esbulho Possessório, previsto no art. 161, § 3º e Dano, previsto no art. 163, § único, IV, ambos do Código Penal, com fundamento nos arts. 74, § 3º e 419 do Código de Processo Penal;

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 471 ADV: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 23510/CE) - Processo 0197259-65.2017.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Davi de Sousa Cruz - Cls.O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições, ofereceu DENÚNCIA contra Davi de Sousa Cruz, atribuindo ao mesmo a prática dos crimes de tr

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 268 da Lei Federal nº 12.850/2013, o que faço na esteira do art. 386, inc. VII do Código de Processo Penal Brasileiro. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES DE SALES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0970/2018 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/C

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 290 18 - 0180671-80.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: E. B. M.. Advogado: Diego Fonteles de Albuquerque (OAB: 35712/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 19 - 0046736-88.2018.8.06.0071 - Apelaç