Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/11/2020 ao Contrato PRC-22.003/2019. Implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, extensão 640 m e implantação da interseção no Acesso ao Distrito de Jacutinga – Inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO ADITIVO Termo de Doação Nº 160/2021, Processo SEI 1220.01.0003476/2021-80, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de JOÃO PINHEIRO – MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 155 (cento e cinquenta e cinco) itens, no valor total de R$ 59.552,08. Assinam em 01/12/2021. Superintendente de Plan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 833.480/2006 - Condicionante nº 19 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETIRADO DE PAUTA. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração: 6.1 Cooperativa Agropecuária de Natércia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Natérc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETERMINA a análise dos processos administrativos PA COPAM n° 23136/2008/001/2010 e PA COPAM n° 23138/2008/001/2011 pela equipe da Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), convalidando todos os atos por essa praticados anteriormente a data deste ato, com a consequente avocação da decisão relativa aos processos administrativos PA COPAM n° 23136/2008/001/2010 e PA COPAM n° 23138/2008/001/2011, considerando as análises e pareceres