TJMG 02/12/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Termo de Doação Nº 160/2021, Processo SEI 1220.01.0003476/2021-80,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de JOÃO
PINHEIRO – MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 155 (cento e cinquenta e cinco) itens, no valor total de R$
59.552,08. Assinam em 01/12/2021. Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador
e o Prefeito Municipal Edmar Xavier Maciel pelo donatário.
2 cm -01 1563563 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº156/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003606/2021-62. Partes: SEDE e a APAE de Rio Pomba.
Doação gratuita de 20 (vinte) no valor total de R$4.887,60 (quatro
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Assinam
em 01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Alarcon Mendes
Gomes, donatário.
2 cm -01 1563489 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº154/2021 – PROCESSO SEI
1220.01.0003874/2021-04. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Piranguçu. Doação gratuita de 19 (dezenove) itens no valor total de
R$3.159,38 (três mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Assinam em 01/12/2021, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
Ricardo Martins de Araújo, donatário.
2 cm -01 1563316 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 170/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003554/2021-11. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Botelhos/MG. Doação gratuita de 60 (sessenta) itens, no valor total de
R$ 12.487,58 (doze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e oito centavos). Assinam em 01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
Doador e, Eduardo José Alves de Oliveira, Donatário.
2 cm -01 1563307 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº159/2021 –
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003687/2021-09 .
Partes: SEDE e o Município de Maria da Fé . Doação gratuita de 35
(trinta e cinco) itens no valor total de R$ R$ 8.855,19 (oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Assinam em
01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Adilson dos Santos ,
donatário.
2 cm -01 1563503 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº159/2021
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003687/2021-09 . Partes: SEDE e o
Município de Maria da Fé . Doação gratuita de 35 (trinta e cinco) itens
no valor total de R$R$8.855,19 (oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e dezenove centavos). Assinam em 01/12/2021, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e Adilson dos Santos , donatário.
2 cm -01 1563494 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 165/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003527/2021-61. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Chapada Gaúcha/MG. Doação gratuita de 33 (trinta e três) itens, no
valor total de R$ 8.257,04 (oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e
quatro centavos). Assinam em 01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
Doador e, Jair Montagner, Donatário.
2 cm -01 1563305 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cae ; ACN-00113-21 ; Metodologia para ampliação da proteção da
propriedade intelectual e da transferência tecnológica das pesquisas
desenvolvidas no IFMG e potencialização da divulgação científica e
tecnológica ; Norimar de Melo Verticchio ; 2071 19 571 001 4098 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001
442041 0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36 meses ;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
; R$ 195.617,16 ;
3 cm -01 1563249 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009314534.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Superintendência de Limpeza Urbana
de Belo HORIZONTE – SLU. CNPJ: 16.673.998/0001-25. Processo
SEI: 2070.01.0001704/2020-74. Processo de Compras 2071022
000024/2021. Objeto: Contratação de serviço extraordinário de coleta,
transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no estabelecimento da FAPEMIG. Data de assinatura: 30/11/2021. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa. Valor global estimado: R$1.075,68 (um mil setenta e
cinco reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2071.1
9.122.705.2500.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Signatários: Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Leandro Leitoguinho Rossi - Representante legal da
Contratada.
4 cm -01 1563172 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-01017-21 ; autômatos celulares estocásticos e passeios aleatórios dinâmicos ; leandro alves pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 9.821,96 ; cag ; apq-01450-21 ; nanolignina kraft na modificação e
síntese de adesivo ureia-formaldeído para colagem de madeira ; angélica de cássia oliveira carneiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 55.247,20
; che ; apq-01608-21 ; programa de residência pedagógica: implicações
para formação de professores ; gabriela machado ribeiro ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 18.014,52 ; che ; apq-01684-21 ; rede criativa
de aprendizagem para comunidade escolar: oralidade, arte e educação
; fernando manoel aleixo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 24.910,00 ;
cag ; apq-01685-21 ; blastósporos de beauveria bassiana e nematoides
entomopatogênicos no controle da broca-do-café ; vanessa andaló mendes de carvalho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 61.485,72 ; cag ; apq-
01695-21 ; mapeamento associativo e desenvolvimento de marcadores
moleculares para compostos bioativos em sorgo visando alimentação
humana ; janaina de oliveira melo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 25.400,00 ; che ; apq-01700-21 ; centro de memória
da cultura negra de uberlândia e região “graça do aché”: identidade,
memória e cultura popular de uberlândia e região ; ivete batista da silva
almeida ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 41.201,20 ; csa ; apq-02065-21
; efeito da pressão do tempo em consumidores nos diferentes níveis
de foco regulatório. um estudo experimental no contexto dos produtos
orgânicos no triângulo mineiro ; rejane alexandrina domingues pereira
do prado ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 22.527,68 ; cex ; apq-02085-21
; fibração de aplicações algébricas ; luis renato goncalves dias ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 29.680,00 ; cex ; apq-02423-21 ; apoio ao desenvolvimento de equipamentos multiusuários para a astronomia brasileira ;
luciano fraga ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; laboratório nacional de astrofísica ; R$ 79.996,00 ; cvz ; apq02551-21 ; obesidade e genótipos da catecol-0-metiltransferase (comt)
como fatores de prognóstico de carcinomas mamários caninos ; alessandra aparecida medeiros ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 53.077,46
; tec ; apq-02582-21 ; aprendizado de máquina aplicado à modelagem
da permeação de gases em membranas visando à purificação de gás
natural ; sarah arvelos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 31.270,00
; cds ; apq-02660-21 ; tratamento endodôntico de dentes permanentes imaturos: avaliação de diferentes parâmetros de interesse. ; camilla
christian gomes moura ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 79.120,52 ;
cra ; apq-02711-21 ; orientação visuoespacial e aprendizagem magnética em abelhas: um estudo comparativo ; theo rolla paula mota ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 67.300,00 ; cds ; apq-02713-21 ; reabilitação cirúrgico-protética de pacientes submetidos a glossectomia subtotal
para ressecção de neoplasia maligna em região de cabeça e pescoço ;
aline araújo sampaio ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 36.146,91 ;
tec ; apq-02845-21 ; mercados de eletricidade inteligentes: modelagem
técnica-econômica e regulatória ; benedito donizeti bonatto ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de itajubá ; R$ 45.460,00 ; cds ; apq-01292-21 ; identificação de marcadores preditivos da resistência às terapêuticas direcionadas ao her2 em
pacientes com câncer de mama ; letícia da conceição braga ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10
1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; associação mário
penna ; R$ 72.586,03 ;
25 cm -01 1563660 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9294179
Celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda.
Objeto: Contratação de serviços delicenciamento ou cessão de uso de
softwares, que serão prestados nas condições estabelecidasno Termo de
Referência, anexo do Edital doPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 96/2021. Valor total do contrato: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2421.04.122.705.2500.0001
339040 0.71.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinam: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva pelo IDENE e Márcia Caetano da Silva, pela empresa, respectivamente.
3 cm -01 1563568 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO CONTRATO Nº 9314551
Extrato Contrato Nº 9314551 de prestação de serviços celebrado entre
a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agencia RMBH e a empresa Brasoftware Informática Ltda.
Objeto: Serviços de licenciamento ou cessão de uso de softwares Subscrição de licença de software adobe creative cloud for teams complete.
Vigência por 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Valor
global: 4.088,00. As despesas decorrentes do aditamento, correrão à
conta das seguintes dotações:
2431.04.122.705.2500.0001.3390.4002.0.60.1
2431.15.127.064.4164.0001.3390.4002.0.60.1
Processo SEI 2431.01.0000178/2021-47
Data de assinatura: 01 de dezembro de 2021
Assinam o referido Termo Aditivo:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa –
Diretora-Geral Agência RMBH;
b) Walter Ferreira da Silva Jr – Representante
– Brasoftware Informática Ltda.
4 cm -01 1563549 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16122. Objeto: configuração, customização,
desenvolvimento e documentação de soluções baseadas na Microsoft.
Pregão Eletrônico 500-H16097. Objeto: Serviço de Auditoria para
P&D.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão eletrônico 500-H16075. Contrato 4680006350/5004680006351/510-4680006352/530. Objeto: Seguro garantia judicial
e seguro garantia judicial para execução fiscal. Partes: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X JUNTO SEGUROS
S.A. Valor: R$ 510.000,00. Prazo: 12 meses a partir de 10/12/2021.
Ass. e Homolog.: 29/11/2021.
ADITIVOS
4570017678/510, 4570017680/800, 4570017682/801, 4570017683/802,
4570017684/803, 4570017685/804, 4570017686/805, 4570017687/806,
4570017688/807, 4570017689/830, 4570017691/840, 4570017693/860.
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Geração Três Marias
S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A, Cemig Geração Itutinga S.A.,
Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Sul S.A, Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig PCH S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., SÁ Carvalho S.A. x Velp Tecnologia Ltda. Objeto: Alteração do indexador do reajuste para o IPCA
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, reajuste do preço
dos serviços e prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses.
Prazo atual: 60 meses. Valor atual: R$2.120.882,32. Ass: 24/11/2021.
4570018168/853 - 4570018169/851. Partes: CENTRAL EÓLICA
VOLTA DO RIO S.A E CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A x SOMPO SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses. Prazo Atual: 36 meses. Valor Atual: R$45.000,00.
Ass:23/11/2021.
4570018463/851- 4570018464/853. Partes: CENTRAL EÓLICA
VOLTA DO RIO S.A E CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A x CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Objeto: adequação do percentual de participação das Contratantes. Ass: 25/11/2021.
REVOGAÇÃO
Pregão eletrônico 500-G16010. Objeto: Filtros Descartáveis para Ar
Condicionado, revogado em vista das razões expostas no relatório do
Pregoeiro, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 01/12/2021.
10 cm -01 1563286 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF
celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº
37928410/2021. Objeto: estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c
artigo 26 do Decreto Federal nº 6.660/2008, em decorrência da supressão de vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica promovida pelo(a) COMPROMISSÁRIO(A) conforme apurado no processo
de intervenção ambiental do empreendimento, conforme quadro a
seguir: LD Marti nho Campos – Pompéu 2 - Processo Administrati vo
nº 02010000593/20- Compensação: 10,48 hectares.
Maurício Dall’Agnese - Diretoria Adjunta de Estratégia,
Meio Ambiente, Inovação e Gabinete da Presidência
Rafael Augusto Fiorine - Gerência de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S/A
Margarete Suely Caires Azevedo - Supervisora da
URFBio Norte – Instituto Estadual de Florestas - IEF
5 cm -01 1563283 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16084. Objeto: Serviços de Elaboração de projetos executivos de Linhas de Distribuição - LD, divididas em projeto
eletromecânico, projeto elétrico, projeto civil, serviços de engenharia,
serviços de topografia e sondagem.
Pregão Eletrônico 530-W16127. Objeto: Transformadores de Potência.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H16070. Contrato 4570018756. Objeto: renovação do licenciamento de módulos da Plataforma de Privacidade da OneTrust, incluindo serviços de suporte técnico TAM (Technical Account
Managers). Empresa: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Valor: R$2.051.139,00. Prazo: 36 meses a partir do dia
01/12/2021. Homolog. e Ass.30/11.
4 cm -01 1563281 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 806-G15980 Nº CONTRATO 4500030642. Contratada: PROGRESSUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Painel de supervisão e controle p/ unidade geradora na PCH Neblina.
Valor: R$300.136,36. Prazo 72 dias a partir de 26/11.2021. Ass.:
26/11/2021 Homolog.: 26/11/2021.
2 cm -01 1563291 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3123– PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
ATO DO DIRETOR – AD 19/21
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL
O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO:
1. Que a empresa INFRACON Engenharia e Comércio celebrou com
a COPASA MG, 26 de julho de 2013, o Contrato de Empreitada nº
13.2134, cujo objeto é a execução das Obras e serviços, com fornecimento parcial de materiais, para ampliação e melhorias do Sistema de
Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Nova Resende/MG;
2. A previsão de rescisão do Contrato n° 13.2134, contida na Cláusula
Vigésima Terceira, Parágrafo Terceiro e no seu V Termo Aditivo, Cláusula Quarta.
i. CONTRATO nº 13.2134
ii.Cláusula Vigésima Terceira - Rescisão
iii.(...)
iv.PARÁGRAFO TERCEIRO
v.A COPASA MG poderá, a qualquer tempo, alterar ou rescindir o presente contrato, no interesse dos serviços e na conveniência da Administração Pública, não cabendo a CONTRATADA direito a qualquer
indenização, salvo a devolução da caução estipulada na Cláusula Décima-Primeira deste Contrato, bem como aos pagamentos referentes às
obras e serviços por ela já executados e aprovados pela COPASA MG.
vi.V TERMO ADITIVO
vii. Cláusula Quarta - Da Rescisão
viii.O Contrato ora aditado estará automaticamente rescindido,
mediante simples aviso da COPASA MG, caso ocorra nova contratação de seu objeto, derivada de novo processo de licitação. Ocorrendo
a rescisão aqui prevista, não será devida qualquer indenização ou ressarcimento à CONTRATADA, obrigando-se a COPASA MG apenas ao
pagamento dos produtos efetivamente entregues até a data da rescisão.
3. A Comunicação Externa nº 503/2021- DTE protocolada na INFRACON Engenharia e Comércio em 26/10/2021, comunicando a empresa
sobre a rescisão do Contrato nº 13.2134.
4. A resposta da INFRACON expressa no ofício de 09/11/2021, concordando com a rescisão do Contrato nº 13.2134.
5. A Nota Técnica n° NT 063/2021, de 05/10/2021, emitida pela USES,
com as justificativas de rescisão do Contrato nº 13.2134. RESOLVE:
1. Declarar rescindido, na data de publicação deste instrumento, o Contrato de Empreitada nº 13.2134, celebrado com a empresa INFRACON
Engenharia e Comércio.
2. Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021.
Ricardo Augusto Simões Campos - Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0723 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Painéis de filtração. Dia da Licitação: 17 de dezembro de 2021
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0724 – PES.
Objeto Serviços de Roçada Mecanizada e Manual. Dia da Licitação: 17
de dezembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0129 - PEM.
(PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: Motor Elétrico e Bomba Horizontal. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 17/12/2021 às 09:15 horas.
Edital disponível em 03/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0717 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto Caixas de Papelão Tabuleiro para Copo Enasado. Dia da Licitação: 17 de dezembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/12/2021 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
18 cm -01 1563508 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
SEXTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
DE INTENÇÕES Nº 034/2007
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e PANDURATA
ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 70.940.994/0052-51) e seu centro de distribuição (CNPJ: 70.940.994/0082-77). Objeto: I- alterar a Cláusula Primeira (do Objetivo); II- alterar a Cláusula Décima (do Tratamento Tributário), III- alterar a Cláusula Décima Nona (das Disposições Finais).
Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF),
Sergio Gusmão Suchodolski (BDMG), João Paulo Braga (INDI), Leandro Tavares Dib e Leandro Gomes (PANDURATA).
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 26/2021
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de FazendaSEF, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e JANAÚBA I GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ:
37.380.592/0001-24),JANAÚBA II GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ: 37.405.455/0001-05),JANAÚBA III GERAÇÃO
SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ: 37.381.467/0001-39),JANAÚBA
IV GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A.(CNPJ: 37.381.255/000151);JANAÚBA V GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ:
37.380.653/0001-53), JANAÚBA VI GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ 37.380.936/0001-03),JANAÚBA VII GERAÇÃO
SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ: 37.380.859/0001-83),JANAÚBA
VIII GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ: 37.381.661/000114),JANAÚBA IX GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ:
37.381.180/0001-09),JANAÚBA X GERAÇÃO SOLAR ENERGIA
S.A., (CNPJ:37.405.824/0001-51),JANAÚBA XI GERAÇÃO SOLAR
ENERGIA S.A., (CNPJ:37.381.300/0001-78), JANAÚBA XII GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ:37.381.730/0001-90),JANAÚBA
XIII GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ:37.405.654/0001-05)
eJANAÚBA XIV GERAÇÃO SOLAR ENERGIA S.A. (CNPJ:
37.380.661/0001-08). Objeto: viabilizar a implantação e operação de
um complexo com 14 usinas solares fotovoltaicas, com capacidade de
50MWac cada, em Janaúba/MG, destinadas à produção e comercialização de energia elétrica. Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Romeu
Zema Neto (Estado), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga (INDI), Carlos Gustavo
Nogari Andrioli e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira (Complexo
Janaúba).
9 cm -01 1563184 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO DO IMÓVEL Nº 26/2021
Partes: SUBESP/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale a
Federação Mineira de Jiu Jitsu.Objeto: Permissão de uso gratuita do
imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na R. Santo
Agostinho, 1381 - Sagrada Família, Belo Horizonte - MG, para fins
de funcionamento da Federação Mineira de Jiu Jitsu.Vigência: 05 anos
contados a partir de 01/12/2021.Assinatura:11/11/2021.Assinantes: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,Adair Alves de Almeida. Processo SEI nº
1480.01.0004035/2021-59.
3 cm -01 1563569 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001036/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Amigas do Bairro Santo Antônio, do município de Itajubá, MG.
Objeto: Constitui como objeto do presente termo de fomento a execução de atividade que se realizam de modo contínuo ou permanente
pela Osc, que resulta em um serviço necessário à satisfação de interesses compartilhados pelo órgão ou entidade estadual parceiro de acolhimentos de crianças, constituindo a estruturação da OSC com a aquisição de mobiliário, eletroeletrônico, eletrodomésticoe equipamento de
recreação conforme prescrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 99.917,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Patrícia de Fátima Pantaleão, Masp: 1.393.124-1. Processo SEI
nº 1480.01.0005869/2021-11.
3 cm -01 1563643 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001175/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Esportiva Minas Gerais Quad Ruby, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração
a execução de projeto de incentivo ao esporte, visando essencialmente
a oferta de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência,
o programa consiste na prática de atividades físicas, esportes e lazer
para pessoas com deficiência, visando promover o desenvolvimento
do paradesporto no Estado, espera-se atender a 12 pessoas com deficiência, conforme plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 52.389,96.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 33 50
43 01 0 38 1. Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Lina Vitarelli Adaid Campolina, Masp: 1.477.885-6. Processo SEI nº
1480.01.0005473/2021-33.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112012323210126.