Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 Ao Des. Nelson Fonseca Junior Habeas Corpus 0264272-05.2012.8.26.0000 Ao Des. Nuevo Campos Habeas Corpus 0263900-56.2012.8.26.0000 0264819-45.2012.8.26.0000 À Des. Rachid Vaz de Almeida Habeas Corpus 0263981-05.2012.8.26.0000 0264600-32.2012.8.26.0000 0264971-93.2012.8.26.0000 0264260-88.2012.8.26.0000 0264848-95.2012.8.26.0000 026

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 511 paciente, como apontou a própria autoridade coatora, preenche todos os requisitos legais previstos no § 4º do artigo 33 da Lei 11.343/06”, aliado a que foram apresentados “ao MM. Juízo elementos de ordem subjetiva e objetiva, plenamente aptos a demonstrar a desnecessidade do cárcere, a saber: comprovantes de residência f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 215 Simino Leao - Embargante: Nadieges de Melo Santos - Embargante: Jose Antonio Timbo Dias - Embargante: Ivanete Dantas de Andrade - Embargante: Joaquim Marques Ferreira - Embargante: Joao Batista Apolinario - Embargante: Joana Dõarc Araujo Novaes - Embargante: Janete Bitar Ferreira - Embargante: Ester Ferreira da Silva - Embargante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 870 229 - 0003463-06.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza Apelante: Jorge Luciano Candido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 253) 230 - 0042818-65.2010.8.26.0050 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1119 231 - 7002120-52.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme G.Strenger Agravante: Eder Lopes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Leandro de Col Loss (Fls: 48) 232 - 0011573-15.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Guilherme G.Streng

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1041 Murilo Rodrigues Ferraz - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem, determinando-se o envio de cópia deste acórdão à Secretaria de Administração Penitenciária a fim de que providencie, com a maior brevidade possível, a abertura de vaga no regime semiaberto para que o paciente venha a cumprir sua reprimenda prisio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 911 176) - Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP) (Fls: 176) 103 - 0009302-81.2012.8.26.0568 - Recurso em Sentido Estrito - São João da Boa Vista - Relator Salles Abreu - Recte/Qte: Fernando Cotic - Querelado: Mateo Cotic - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Wagner Nunes (OAB: 25727

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 69 0264925-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 737.929; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Bruno Sebastião Rodrigues Pereira; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 0264926-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1236 0195824-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Duartina - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Luis Henrique Marques - Paciente: Sergio de Oliveira Pedro - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogado: Luis Henrique Marques (OAB: 138170/SP) (FUNAP) 0196350-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 500 (Defensor Público) 0194049-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Rubens Angelini Junior - Paciente: Rodrigo de Lara Xaves - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Rubens Angelini Junior (OAB: 313813/SP) 0194249-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavi