TJSP 19/12/2013 -Fl. 500 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1564
500
(Defensor Público)
0194049-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Rubens Angelini
Junior - Paciente: Rodrigo de Lara Xaves - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Rubens Angelini Junior (OAB: 313813/SP)
0194249-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: F. H. de M. C.
- Paciente: J. de P. J. - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor
Público)
0194334-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: F. P. B. - Paciente: F.
S. T. e outro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público)
0194757-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Eduardo Cury
- Paciente: Osmar Pinto Filho - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA PERMITIR O RECURSO EM
LIBERDADE, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA QUE A DENEGAVA,
NOS TERMOS DE SUA DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advogado: Eduardo Cury (OAB: 106699/SP)
0196212-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Alberto Zacharias Toron
- Impetrante: Edson Junji Torihara - Impetrante: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira - Impetrante: Luiz Eduardo de
Moura - Paciente: Artur de Oliveira Fonseca - Adiado. ADIADO A PEDIDO DOS 2º E 3º JUÍZES, COM CONCLUSÃO SUCESSIVA.
- Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP) - Advogado: Leopoldo
Stefanno Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP) - Advogado: Luiz Eduardo de Moura (OAB: 80707/SP)
0196697-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: O. C. dos S. Paciente: E. A. da S. - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP)
0202568-72.2010.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza Apelante: Jose Alves Dias - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao
apelo, vencido o revisor que dava provimento, nos termos de sua declaração de voto. - Advogado: Adauto Francisco de Oliveira
(OAB: 227423/SP) (Fls: 35) - Advogada: Marcia Aparecida Zucchi Libanore (OAB: 143202/SP) (Fls: 35)
0203449-31.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Cássia Cilene
Gomes Assencio - Paciente: Julio Cesar Andrade Cruz Amancio - Denegaram a presente ordem de habeas corpus impetrada em
favor do paciente Julio Cesar Andrade Cruz Amancio. V. U. - Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP)
0203531-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Flavio
Veloso Maciel - Paciente: Devaldo dos Santos Mascarenhas - Não conheceram da ordem de habeas corpus impetrada em favor
de Devaldo dos Santos Mascarenhas, determinando-se a remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça para apreciar a
matéria. V. U. - Advogado: Flavio Veloso Maciel (OAB: 315892/SP)
0205876-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Rosangele Bragaia
- Paciente: Antonio Marcelino Vidal - Denegaram a ordem de habeas corpus impetrada em favor de Antonio Marcelino Vidal. V.
U. - Advogada: Rosangele Bragaia (OAB: 134134/SP)
0264981-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Edson Carlos
Miragaia de Souza - Impetrante: Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva - Paciente: Marcelo da Silva Teixeira - Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos - Por maioria de votos, concederam a ordem para que
o paciente possa responder o processo em liberdade, ratificando-se a liminar, vencido o 2º Juiz que a denegava. - Advogado:
Edson Carlos Miragaia de Souza (OAB: 36746/SP) - Advogada: Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva (OAB: 177855/SP) Advogado: Luis Carlos Moraes Caetano (OAB: 138372/SP)
0404665-48.2010.8.26.0000 (990.10.404665-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.:
Guilherme G.Strenger - Apte/Apdo: Antonio Barbosa de Almeida - Apdo/Apte: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso do réu, mantida a decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que fixou o regime prisional
semiaberto para início do cumprimento da pena. V.U. - Advogado: Luiz Antonio Silva Bressane (OAB: 247108/SP) (Defensor
Público) (Fls: 332)
0405474-38.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Embargte: M.
C. T. - Interessado: G. M. M. de A. J. - Interessado: P. dos S. R. A. - Interessado: P. N. A. - Interessado: R. da S. R. - Embargdo:
C. 1 C. de D. C. do T. de J. - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/
SP) (Defensor Público) (Fls: 4121/4125) - Advogada: Elaine de Cassia F Borges R dos Santos (OAB: 106406/SP) - Advogada:
Maria Salete Nasraui (OAB: 243276/SP) - Advogado: Francisco Alves Pereira (OAB: 228045/SP) - Advogado: Alexandre Angelo
do Bomfim (OAB: 202713/SP) - Advogado: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) - Advogado: Ricardo Lemos de Moraes (OAB:
276612/SP)
0902890-24.2012.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Rafael Ferreira de Jesus - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao apelo para, aplicado o redutor previsto no § 4º do artigo 33 da Lei Antidrogas, reduzir as reprimendas impostas a
RAFAEL FERREIRA DE JESUS para dois anos e seis meses de reclusão mais duzentos e cinquenta dias-multa, no valor unitário
mínimo, atualizado, mantida, no mais, a r. sentença. v.u - Advogada: Renata Raquel dos Santos (OAB: 313136/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 101)
0910298-95.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apte/
Apdo: Eric Cruz Darcoletto - Apdo/Apte: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º