Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 460/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0093687/2022-93 RELATOR: HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA APROVADO EM 28.6.2022 Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto ministrado pelaUniversidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Ubá. Conclusão Em conformidade com adeliberação que consta no Parecer CEE/MG nº 341/2022,publicado no “MG” de 19 de abril de 2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 539/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0078474/2021-52 RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA APROVADO EM 26.7.2022 Credenciamento da entidade Instituto Educar -Educação e Assessoria Ltda. -ME,domunicípio de Divino. Conclusão Pelo exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Conselhorespondaafirmativamente ao credenciamento da entidade Instituto Educar -Educação e Assessoria