Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 587 causar à parte grave dano de difícil ou incerta reparação. 3. Conquanto não seja uma dessas hipóteses a presente, é certo que o meio de que dispõe a parte para se contrapor à decisão que negou seguimento ao recurso inominado considerado deserto, é o agravo de instrumento, uma vez que aquela tem potencialidade de causar à parte dano de difícil reparação. 4. No mér

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 587 causar à parte grave dano de difícil ou incerta reparação. 3. Conquanto não seja uma dessas hipóteses a presente, é certo que o meio de que dispõe a parte para se contrapor à decisão que negou seguimento ao recurso inominado considerado deserto, é o agravo de instrumento, uma vez que aquela tem potencialidade de causar à parte dano de difícil reparação. 4. No mér

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 422 ADV: ROBERTA OLIVEIRA CASTELO BRANCO (OAB 35275/CE) - Processo 0130561-09.2019.8.06.0001 - Produção Antecipada de Provas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: JOÃO VICTOR GUEDES TELES REQUERIDO: Unimed de Fortaleza - Ex positis, o mais que nos autos consta, INDEFIRO o pedido de reconsideração de fls. 55/59, por não vislumbrar elementos de provas para da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da