Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 Advogado: Aline CAMERINO TEIXEIRA DE MATOS – OAB/CE 25646 Recorrido: MARIA SOLENE MATIAS DA SILVA Advogado: GALTIERI MENDES DE ARRUDA – OAB/CE 16981 Advogado: BRUNO MORAES ALVES – OAB/CE 25631 Advogado: ALINE CAMERINO TEIXEIRA DE MATOS – OAB/CE 25646 Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 17) 035.2014.901.563-4 – Planos de Saúde – Contratos de consumo CLASSE – RECURS

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 Advogado: Aline CAMERINO TEIXEIRA DE MATOS – OAB/CE 25646 Recorrido: MARIA SOLENE MATIAS DA SILVA Advogado: GALTIERI MENDES DE ARRUDA – OAB/CE 16981 Advogado: BRUNO MORAES ALVES – OAB/CE 25631 Advogado: ALINE CAMERINO TEIXEIRA DE MATOS – OAB/CE 25646 Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 17) 035.2014.901.563-4 – Planos de Saúde – Contratos de consumo CLASSE – RECURS

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 440 Acordam:Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso,mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ementa: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, V e X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 880 DO STF. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 440 Acordam:Acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso,mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ementa: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.ALEGADA OFENSA AO ART. 5º, V e X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 880 DO STF. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 658 Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em não conhecer do recurso. RECURSO INOMINADO:0046087-14.2015.8.06.0012 RECORRENTE:JOSÉ GEORGE CATUNDA SAMPAIO RECORRIDO:TECHNOS SA JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento. RECURSO INOMINADO:0046217-3

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 658 Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em não conhecer do recurso. RECURSO INOMINADO:0046087-14.2015.8.06.0012 RECORRENTE:JOSÉ GEORGE CATUNDA SAMPAIO RECORRIDO:TECHNOS SA JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento. RECURSO INOMINADO:0046217-3