TJCE 17/03/2020 -Fl. 658 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2340
658
Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em não conhecer do recurso. RECURSO
INOMINADO:0046087-14.2015.8.06.0012 RECORRENTE:JOSÉ GEORGE CATUNDA SAMPAIO RECORRIDO:TECHNOS SA
JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no
mérito, negar-lhe provimento. RECURSO INOMINADO:0046217-38.2014.8.06.0012 RECORRENTE:SANDRA MARIA DANTAS
RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/A. JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade
dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.RECURSO INOMINADO:0046486-43.2015.8.06.0003
RECORRENTE:ANTONIA PERES SOARES DE PAIVA RECORRIDO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A JULGAMENTO:
Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, darlhe provimento.RECURSO INOMINADO:0046876-13.2015.8.06.0012 RECORRENTE:FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE
OLIVEIRA RECORRIDO:SKY BRASIL SERVICOS LTDA
JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para
,no mérito, negar-lhe provimento. RECURSO INOMINADO:0046268-80.2015.8.06.0152
RECORRENTE:JOAO PAULO
JUCA DE ALMEIDA
RECORRIDO:TELEMAR NORTE LESTE S/A JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta
turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.RECURSO
INOMINADO:050.2013.933.341-8 RECORRENTE:TNL PCS S/A RECORRIDO:MARAISA DA SILVA JULGAMENTO:
Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito,
negar-lhe provimento.RECURSO INOMINADO:0046941-22.2015.8.06.0072 RECORRENTE:ERIVAN VITURINO DA SILVA
RECORRIDO:TELEFONICA DATA S.A. JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos
votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento. RECURSO INOMINADO:0047374-66.2015.8.06.0091
RECORRENTE:FRANCISCA CARDOSO DA SILVA ROZENDO
RECORRIDO:NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA
JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no
mérito, negar-lhe provimento.RECURSO INOMINADO:0047340-89.2015.8.06.0221 RECORRENTE:UNIMED DE FORTALEZA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA RECORRIDO:JULIANA PINHEIRO TEIXEIRA
JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para
,no mérito, negar-lhe provimento.RECURSO INOMINADO:035.2014.901.563-4 RECORRENTE:HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA RECORRIDO:MARIA GERUSIA RICARTE FALCAO JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma
recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, dar-lhe parcial provimento. RECURSO
INOMINADO:0046204-60.2015.8.06.0220
RECORRENTE:LOISE LORRUANA MARQUES COELHO PAULA PESSOA
RECORRIDO:UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA / UNIMED DE SOBRAL - COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em
conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.
RECURSO INOMINADO:0046142-20.2015.8.06.0220 RECORRENTE:CARMEM BEATRIZ SOUZA FROTA
RECORRIDO:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por
unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.
RECURSO INOMINADO:0046277-05.2014.8.06.0014
RECORRENTE:CARLOS GUILHERME PEREIRA CAJUI
RECORRIDO:UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA JULGAMENTO: Acordão os membros da
quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, dar-lhe parcial provimento.RECURSO
INOMINADO:032.2014.915.496-8 RECORRENTE:BANCO BMG RECORRIDO:GISELDA GUEDES RICARDO JULGAMENTO:
Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, dar-lhe parcil
provimento.RECURSO INOMINADO:050.2013.935.343-2 RECORRENTE:BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO:FRANCISCO
RAIMUNDO DE QUEIROZ JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em
conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.RECURSO INOMINADO:050.2014.907.102-4 RECORRENTE:MARIA
DO SOCORRO EVANGELISTA LOPES RECORRIDO:BANCO CIFRA S/A JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta
turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, dar-lhe parcial provimento.RECURSO
INOMINADO:032.2012.923.016-8 RECORRENTE:LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRIDO:(OLHAR NO
SISTEMA)JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do
recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento. RECURSO INOMINADO:032.2013.930.260-1 RECORRENTE:ANDREZA LOBO
RODRIGUESRECORRIDO:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do
recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento. RECURSO INOMINADO:0046240-68.2015.8.06.0102 RECORRENTE:CARLOS
ALBERTO BARROSO ALVES
RECORRIDO:BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma
recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para,no mérito, dar-lhe provimento. RECURSO
INOMINADO:0046855-31.2015.8.06.0014 RECORRENTE:MARIA ROMANA BEZERRA DE ARAUJO RECORRIDO:HSBC
FINANCE (BRASIL) S.A. JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em
conhecer do recurso,para ,no mérito, dar-lhe provimento.
RECURSO
INOMINADO:050.2013.951.506-3
RECORRENTE:AMANDA
FELICIA
FERREIRA
LIMA
RECORRIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A JULGAMENTO: Acordão os membros
da quarta turma recursal, por maioria dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.RECURSO
INOMINADO:0046876-13.2015.8.06.0012 RECORRENTE:FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA RECORRIDO:SKY
BRASIL SERVICOS LTDA JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por maioria dos votos, em conhecer
do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.RECURSO INOMINADO:032.2011.932.052-4
RECORRENTE:AVON
COSMETICOS LTDA RECORRIDO:MARILIA CASTELO BRANCO MENDES DA CUNHAJULGAMENTO: Acordão os membros da
quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, dar-lhe parcial provimento.RECURSO
INOMINADO:050.2013.933.896-1RECORRENTE:JOSE CLAUDIO DA SILVA RECORRIDO:AVIANCA JULGAMENTO: Acordão
os membros da quarta turma recursal, por maioria dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.
RECURSO INOMINADO:040.2014.913.470-8 RECORRENTE:ANTONIO DIOGO CARNEIRO RECORRIDO:ELETROFACIL
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS JULGAMENTO: Acordão os membros da quarta turma recursal, por maioria dos votos, em
conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.RECURSO INOMINADO:040.2012.927.181-9 RECORRENTE:MWN
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (SUPER LAGOA) RECORRIDO:LIGIA MARIA PONTE PESSOA JULGAMENTO: Acordão
os membros da quarta turma recursal, por maioria dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, negar-lhe provimento.
RECURSO INOMINADO:0046738-46.2015.8.06.0012 RECORRENTE:CLEONILDA MENDES COSTA RECORRIDO:FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO – PADRONIZADOS NPL I JULGAMENTO: Acordão os membros da
quarta turma recursal, por unanimidade dos votos, em conhecer do recurso,para ,no mérito, dar-lhe provimento.RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º